decreto 3642 25 outubro 2000
- DECRETO Nº 3642, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre as Funções Comissionadas Tecnicas - Fct e da Outras Providencias.
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Decreto nº 11.382 de 19/01/2023. Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022; ... IX – do Ministério da Cidadania, ... 2001, com fundamento no Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000: ... a) uma FCT-1; ... b) uma ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ão, com fundamento no Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000: ... a) uma FCT 5; e ... b) ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ão, com fundamento no Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000: a) uma FCT 5; e b) uma FCT 9; ...
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Decreto nº 4.868 de 29/10/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS, NO AMBITO DO ARQUIVO NACIONAL.
DECRETO Nº 4.868, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 ... Dispõe sobre o ... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... DECRETA: ...
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Decreto nº 4.908 de 04/12/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DA FAZENDA.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... Art. 1º Ficam ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA ... continuav am por eles ocupadas em outubro/1988 (art. 1º, parágrafo único), ... 2000, pág. 152). Por resumir, não obstante o ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 25 de 353 3467 ... Voto - MIN. CEZAR PELUSO ADI ... Teor do Acórdão - Página 200 de 353 3642 ... Voto Vista ADI 323 9 / DF indisponíveis, ...
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Decreto nº 4.893 de 25/11/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro" de 2000, ... DECRETA: ... \xC2" ...
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Decreto nº 4.409 de 04/10/2002. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DA SAUDE E PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA.
DECRETO Nº 4.409, DE 4 DE OUTUBRO DE 2002 ... Dispõe sobre o remanejamento de ... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... D E C R E T A : ... Art ...
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Decreto nº 4.416 de 11/10/2002. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS-FCT PARA A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
DECRETO Nº 4.416, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002 ... Dispõe sobre o remanejamento de ... 3º do Decreto nº 3.642, de 25" de outubro de 2000, ... D E C R E T A: ... Art. 1\xC2" ...
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Decreto nº 3.977 de 22/10/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
DECRETO Nº 3.977, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ... Dispõe sobre o remanejamento de ... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... D E C R E T A : ... Art ...
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Decreto nº 4.435 de 23/10/2002. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O ARQUIVO NACIONAL.
DECRETO Nº 4.435, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 ... Dispõe sobre o remanejamento de ... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... D E C R E T A : ... Art ...
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Decreto nº 4.866 de 29/10/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
DECRETO Nº 4.866, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 ... Dispõe sobre o ... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... DECRETA: ...
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Decreto nº 4.000 de 06/11/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... Art. 1º Ficam ...
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Decreto nº 4.517 de 13/12/2002. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25" de outubro de 2000, ... D E C R E T A: ... Art. 1\xC2" ...
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Decreto nº 4.704 de 21/05/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME.
... 3º do Decreto no 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... DECRETA: ...
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Decreto nº 3.868 de 16/07/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS-FCT PARA O QUADRO DE PESSOAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25" de outubro de 2000, ... D E C R E T A: ... Art. 1\xC2" ...
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Decreto nº 4.027 de 22/11/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... Art. 1º Ficam ...
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Decreto nº 4.348 de 27/08/2002. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA CULTURA.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... D E C R E T A : ... Art ...
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Decreto nº 4.741 de 13/06/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.
... 3º do Decreto no 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... DECRETA: ...
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Decreto nº 4.930 de 23/12/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DAS CIDADES.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... DECRETA: ...
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Decreto nº 4.467 de 13/11/2002. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... D E C R E T A : ... Art ...
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Decreto nº 4.478 de 21/11/2002. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... D E C R E T A : ... Art ...
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Decreto nº 4.515 de 13/12/2002. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... D E C R E T A : ... Art ...
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Decreto nº 3.863 de 09/07/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE.
... 3º do Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000, ... Art. 1º Ficam ...