decreto 36601
- DECRETO Nº 36601, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1954. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias Economicas e Ciencias Contabeis e Atuarias da Faculdade de Ciencias Politicas e Economicas da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
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Comunicados, CIRCULAR CAGE Nº 2, DE 4 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a renovação automática dos Certificados
... de abril de 2010, e considerando o disposto no artigo 7 do Decreto n 36.601, de 10 de abril de 1996; considerando o Decreto n 55.240, de ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG N° 005/2023 Estabelece normas para obtenção, renovação ou altera
... VI - cópia do cartão CNPJ; ... VII - decreto de autorização, quanto se tratar de empresa ou sociedade estrangeira em ...
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Atos administrativos, AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 0824/2022 Processo 21/1204-0005474-0 Objeto: Aquisição de
... Relação dos Contratos a Executar pelo Licitante (Anexo III do Decreto 36.601/96) e Certificado de ... Fornecedor do Estado - CFE, documentos de ...
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Atos administrativos, AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico 0503/2022 Processo 22/1300-0002915-5 Objeto: CARNE - REGIÃO 50
... lei, ou seja exercício de 2021, bem como, do Anexo II do Decreto nº 36.601, de 10 de abril de 1996 - Análise Contábil da ... Capacidade ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais ... de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais ... de ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1044/2022 Objeto: Registro de preços para o fornecimento d
... Relação dos Contratos a Executar pelo Licitante (Anexo III do Decreto 36.601/96) e Certificado de Fornecedor do Estado - CFE, ... documentos de ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1296/2022 Objeto: equipamentos/materiais para laboratór
... ábeis, inclusive notas explicativas, desacompanhado do Anexo II do Decreto nº 36.601, de 10 de abril de 1996 - Análise ... Contábil da Capacidade ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9218/2021 Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços de Seg
... pela Lei 9.854 de 27 de outubro de 1999 e regulamentado pelo Decreto 4358 de 05 de setembro de 2002). Art. 4 - Para habilitao ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0833/2021 Objeto: Registro de preços de móveis/estofados/ componentes
... Capacidade Financeira de Licitante - ACF, preenchido nos termos do Decreto Estadual n 36.601, de 10 de abril de 1996, ou Certificado de Capacidade ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 9481/2022 Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domic
... Relação dos Contratos a Executar pelo Licitante (Anexo III do Decreto ... 36.601/96) e Certificado de Fornecedor do Estado - CFE, documentos de ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1287/2022 Objeto: Entrega programada de equipamentos/mater
... Decreto nº 36.601, de 10 de abril de 1996 - Análise Contábil da Capacidade ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0047/2023 Objeto: registro de preços de colchões/colchonet
... ábeis, inclusive notas explicativas, desacompanhado do Anexo II do Decreto nº 36.601, de 10 de abril de ... 1996 - Análise Contábil da Capacidade ...
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Atos administrativos, ABERTURAS CONVITE 0043/2022 Objeto : Contratação de empresa especializada para execução da obr
... traz índice menor que o exigido no item 4 do Anexo III do Decreto 36.601/1996 ... ABERTURA DE ENVELOPES ... Convite 0032/2022 Processo ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0975/2022 Objeto: E quipamentos/materiais p/laboratório.
... , portanto não preenchendo requisito mínimo exigido no do Decreto ... 36.601/96 ... HOMOLOGAÇÃO ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA TEACO
... (TEA); no Decreto Estadual nº 56.505/2022, que regulamenta as diretrizes para a ...
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Atos administrativos, ABERTURA CONVITE EDITAL CV 0101/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboraçã
... Contratos a Executar pelo Licitante, conforme Anexo III do Decreto nº 36.601/1996, mediante preenchimento do modelo ... constante no Anexo ...
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Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0189/2023 Objeto: Registro de Preços para equipamentos/materi
... e Demonstração da Capacidade Absoluta conforme Anexo III do Decreto nº 36.601/1996 mediante ... preenchimento do modelo constante no Anexo ...
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Decisão Monocrática nº 50178619820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA. SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA SUPERVENIENTEMENTE. SEGURANÇA DENEGADA. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO.
... Decreto Estadual nº 36.601/96 relativa à capacidade econômica. A relação deve ... -
Acórdão nº 50968593320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 01-06-2022
... ’, não apresentando, também, os documentos previstos no Decreto Estadual nº 36.601/96 e suas alterações, bem como na Instrução ...
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Resolução,
... Decreto ... nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos- ... padrão de ...
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Decisão Monocrática nº 50765404420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 11-07-2022
... em meio físico e digital quantos aos documentos do Anexo III do Decreto Estadual nº 36.601/96. Afirma que a impetrante não apresentou os ...
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avisoConcorrência nº 024/2020 - CSL/SINFRA
... ções do Governo do Estado do Maranhão emanadas a partir do Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, prorrogado através do Decreto nº ...