decreto 3684 2000

Acórdão Nº 70013291398 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Criminal, de 15 Dezembro 2005

Recurso nº 70013291398, Ponente Constantino Lisbôa de Azevedo

... Segundo a denúncia: No período de 13 de dezembro de 1995 a 31 de março de 2000, em horários diversos, na sede da empresa ......499,58 No período de 01 de janeiro 1999 a 31 de dezembro de 2000, em horários diversos, na sede da empresa ...

Nº 2004.41.00.004564-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 20 Outubro 2008

Recurso nº 2004.41.00.004564-4, Ponente Desembargador Federal Hilton Queiroz

... 3684, Espigão do Oeste/RO; 9. GERALDO PAULO DE ...... LENKE E VALDEMAR LIMEIRA, no mês de maio de 2000, dolosamente, tentaram. obter vantagem ilícita ...... da EMATER em Espigão do Oeste, em junho de 2000, inseriu declaração falsa (fl. 74) acerca do ...

DOU. Diario Oficial da União, 08 Dezembro 2000

DECRETO Nº 3684, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Imposto de Exportação Incidente Sobre os Couros e Peles Compreendidos Nos Codigos 4104.10, 4104.22 e 4104.29.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - Ncm.

Decreto

...     DECRETO Nº 3.684, DE 7 DE Dezembro DE 2000. ...... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista disposto no Decreto-lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, com as ...