decreto 3693
- DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
- DECRETO Nº 7174, DE 12 DE MAIO DE 2010. Regulamenta a Contratação de Bens e Serviços de Informatica e Automação pela Administração Publica Federal, Direta Ou Indireta, Pelas Fundações Instituidas Ou Mantidas Pelo Poder Publico e Pelas Demais Organizações Sob o Controle Direto Ou Indireto da União.
- Em vigor Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
- Decreto nº 3.784 de 06/04/2001. PROMOVE A INCLUSÃO DE ITENS DE BENS DE CONSUMO E DE SERVIÇOS COMUNS NA CLASSIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ANEXO II DO DECRETO 3.555, DE 8 DE AGOSTO DE 2000.
- Extrato de decreto, Extrato do Decreto nº 3.693/2023 - Situação de Emergência. O Prefeito de Arroio do Padre, no uso de
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... , Magé e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto-Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1939, delimitado pelo Decreto nº ...
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Acórdão nº 1.0024.10.242361-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
... 3. Diante da não sujeição das instituições financeiras ao Decreto n. 22.626/33 e tendo sido ainda editada a Súmula Vinculante nº 7 do STF, ...
- PORTARIA N° 3693 DE 06 DE JUNHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de 2016, considerando o Ofício nº 42/2019, oriundo da EREM Oliveira Lima e demais documentos que compõem o SEI n° 0428839-7/2019, nos termos da Lei Estadual nº 11.781, de 6 de junho de 2000, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Adm...
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A adoção do pregão exclusivamente para bens e serviços comuns
... forma presencial, foi regulamentado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 8.8.2000. Posteriormente, o Decreto nº 5.450, de ...
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A fase externa do pregão
... O § 6º do art. 3º do ato regulamentar federal (Decreto nº 5.450/2005) preconiza que o credenciamento junto ao provedor do ...
- Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
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Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
... 1311). Em 19/01/2023, a custódia cautelar foi decretada (eDoc. 3693) ... Acerca do pedido de revogação do decreto prisional formulado ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4893, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. da Nova Redação Ao Artigo 91 do Codigo do Processo Penal (decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941).
- Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal
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Acórdão nº 0004171-52.2016.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
APELANTE(S):NILTON MILITÃO DA ROCHAAPELANTE(S):JOBER SEIDENFUSAPELANTE(S):ANTONIO MILITÃO DA ROCHAAPELADO(S):GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO PELO SISTEMA FINAME E RESPECTIVOS ADITIVOS - IMPROCEDÊNCIA – PREJUDICIAL DE MÉRITO: CERCEAMENTO DE DEFESA, INÉPCIA DA INICIAL, E PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA E...
... não se tratou de Cédula de Crédito Rural sujeita aos ditames do Decreto-lei n. 167/67, mas sim de Cédula de Crédito Bancário, a qual é ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... : Lei Federal nº 8.666/93, com modificações introduzidas pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000. Vigência: 31/12/2019. Prazo de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... BENS PERMANENTES, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 251 de 353 3693 ... Voto - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI 08/02/2018 P LENÁRIO A ÇÃO D IR ...
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PORTARIA Nº 416, DE 10 DE JULHO DE 2023
... atribuições conferidas pela Lei nº 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20/12/2000, ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 5.450/05, Decreto nº 3.693/00, Decreto nº 3.784/01, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de 01 (um) PET CT, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de 01 (um) PET CT, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº ...
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AVISOS DE LICITAÇÕES
... BENS PERMANENTES, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n° 5.504, de 05 de agosto de 2005, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... no Termo de Referência FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Decreto nº 3.693/2000, Decreto nº ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Decreto nº 3.693/2000, Decreto nº ...