decreto 3704 2000

• DECRETO Nº 3704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (ncm) e as Aliquotas do Imposto de Importação Dos Produtos que Menciona e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3704, 28 de Dezembro de 2000
• Decreto

• nº 2002.35.00.008934-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Junho de 2008

ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PRESIDENTE DO CREA/GO. PRÁTICA DE INÚMERAS IRREGULARIDADES. SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA EXISTÊNCIA DE ATOS ÍMPROBOS. APELAÇÃO DO AUTOR E DO RÉU. PRELIMINARES. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL. RECEBIMENTO DA INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO. OBJETO DE AGRAVO IMPROVIDO PELA QUARTA TURMA. AGRAVO RETIDO QUE VISAVA A DECRETAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL E DEFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS. PROVA PERICIAL. FALTA DE LEVANTAMENTO DA QUESTÃO QUANDO DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. FALTA DE PROVA DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ATOS ÍMPROBOS FARTAMENTE COMPROVADOS. AUDITORIAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E À AM...

... pela gestão da entidade no período de 2000/2002, acusando-o da prática de inúmeras irregula... empenho, à revelia do estabelecido no Decreto n° 93.872/86;. f) o tesoureiro, devido às irregu...3704, vol 15), em seu depoimento perante o MPF, ressalt...

• Autarquia Hospitalar Municipal

• IOSP, 03 de Junho de 2011
• Cidade

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova os Textos da Convenção Postal Universal, do Protocolo Adicional a Constituição da União Postal Universal e do Acordo Relativo as Encomendas Postais, Assinados em Toquio, Durante o 16 Congresso da União Postal Universal, Realizado em Outubro de 1969.

... 0,35. Além de 1500 até 2000 ........................................... 0,45... Além de 2778 até 3704 ............ 0,41. Além de 2000 até 2500 ........

• DOU. Diario Oficial da União núm. 88, 29 de Novembro de 1971
• Decreto Legislativo

• Corregedoria-Geral Da Defensoria @PÚBlica Do Estado

• IOSP, 06 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Da SecretÁRia

• IOSP, 06 de Janeiro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Emprego e Relações Do Trabalho

• IOSP, 07 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1