decreto 37119
- DECRETO Nº 37119, DE 01 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Isaac Marcus Pinto a Pesquisar Ouro Aluvionar e Associados No Municipio de Maues, Estado do Amazonas.
- Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0013000-4 Nome: Guilherme Fagundes Nunes Id.Func./Vínculo: 3
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0011665-1 Nome: Carolina Funchal Terres Id.Func./Vínculo: 32
... 15/08/2022, pela DRACO/Bagé/9ªRP/DPI, criada pelo Decreto nº 37.119/96 e alterações instalada pela Portaria nº ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0001888-4 Nome: André de Matos Mendes Id.Func./Vínculo: 2889
... 27/01/2023, pela DRACO/Bagé/9ªRP/DPI, criada pelo Decreto nº 37.119/1966 e instalada pela Portaria nº ... 52/2006/GAB/CH/PC, ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0026178-9 Nome: Luis Eduardo Sandim Benites Id.Func./Vínculo
... 31/01/2024, pela DRACO/Bagé/9ªDPRI/DPI, criada pelo Decreto nº 37.119/1996 e instalada pela Portaria nº ... 052/2006/GAB/CH/PC, ...
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Decisao Nº 8014605-96.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-07-2020
... real do paciente e demonstra, ante tempus, a necessidade do decreto cautelar de prisão, a bem da ordem pública ... Trata-se de crime de ...
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ATO Nº 52, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de ... , de 04 de janeiro de 2002, no produto TRICHOBIOGRAMMA, registro nº 37119, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a ...
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Instruções Normativas. IN_202_2023
... 398 e ... no art. 399 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do ... Código ...
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Acórdão nº 302-37119 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2005
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Corintho Oliveira Machado Data da Sessão: 09/11/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-37119 Texto da Decisão: Por maioria de votos, acolheu-se a...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001631-48.2018.5.07.0027), 2019-02-28
... 36 do Decreto n.º 99.684/90. O presente ALVARÁ supre a eventual inexistência do TRCT, ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... CERTIDÃO EMITIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. DECRETO PRISIONAL QUE NÃO UTILIZOU A SUPOSTA SITUAÇÃO DE FORAGIDO DO PACIENTE ... ... SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) ... Comarca: ... Salvador ...
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Decretos Numerados. DEC N.9417 - 201800017003570
DECRETO No 9.417, DE 22 DE MARÇO DE 2019 ... Cria o Parque ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AGROTÓXICOS_JANEIRO_2023
... INSECTA BIO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Conforme DECRETO ...
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Acórdão nº 0017415-25.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... Advogado : Sandra Mara Paiva de Novaes (OAB: 37119/BA) ... Assunto : Efeitos ... Irresignados em parte com a decisão ... Decreto-Lei n° 70/1966, somente é legítima a publicação ... de edital, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de ... maio de 2015 e Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 29546697) veio instruída com documentos, destacando-se cópia do decreto preventivo (ID 29546701) ... O feito foi distribuído para relatoria ... ... SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) ... Comarca: ... Salvador ...
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Vitória da conquista - 3ª vara crime
... RELAÇÃO Nº 0410/2021 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ... gravidade - não revelam a excepcionalidade imprescindível para o decreto preventivo. 17. Ademais, o Judiciário não pode se portar como um Poder ...
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Vitória da conquista - 2ª vara criminal
... autorizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, através do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, por meio do aplicativo ... RELAÇÃO Nº 0004/2022 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ...
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Encruzilhada - Vara cível
... devidamente qualificado nos autos (ID 14328705), com fundamento no Decreto-lei 911/69 ... Relata que o Réu, que o executado tornou-se ...
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Vitória da conquista - 2ª vara crime
... RELAÇÃO Nº 0587/2021 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ... autorizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, através do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, por meio do aplicativo ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... RELAÇÃO Nº 0533/2021 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ... 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 838, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, devendo a defesa ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 21/06/2022, às 13:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, 31 de Março de 2022, DJe, edição de 01 de Abril de ... SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) ... ... SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA ...