decreto 38058
- DECRETO Nº 38058, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Suprime Cargo Extinto
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Acórdãos nº 3029370-59.2013.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... Decreto 38.058/99, que incluiu dentre as exigências para expedição de ...
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O controle da legalidade urbanística
... Já o Decreto paulistano n o 38.058/99 especifica, no art. 4 o , o que são pequenas ...
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011 ... 6074.2023/0000151-6 ... Despacho Autorizatório ... I ... MOS DA LEI NR.11.228/92 E DECRETO 38058/99 O PEDIDO DE ... CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
... ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011 ... 6074.2023/0000540-6 ... Despacho Autorizatório ... I ... MOS DA LEI NR.11.228/92 E DECRETO 38058/99 O PEDIDO DE ... CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO ...
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SECRETARIAS - Gestão
... ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011 ... 6074.2023/0000540-6 ... Despacho Autorizatório ... I ... MOS DA LEI NR.11.228/92 E DECRETO 38058/99 O PEDIDO DE ... CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... INDEFERIDO: ... NOS TERMOS DA LEI 11522/94 E DECRETO 34313/94 ... 6033.2022/0001825-1 SQL/INCRA 0030604500170-1 002 MAXIPAPA ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... • Lei nº 17.759, de 15 de março de 2022; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011 ... 6074.2023/0000540-6 ... Despacho Autorizatório ... I ... MOS DA LEI NR.11.228/92 E DECRETO 38058/99 O PEDIDO DE ... CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto ... n° 23.639 de 25 de ...
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Acórdão Nº 486175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... Estadual nº 11.580/96 e Decreto nº 5.141/01), bem como do conjunto ... fático-probatório constante dos ... ADV.(A/S) : GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (38058/PR) ... Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do ...
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Acórdão Nº 1455341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
Direito tributário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. IPTU. Incidência. Ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão agravada. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual manteve a sentença de improcedência da ação.
... ofício. Arts. 145 e 149, CTN. Decreto nº 1127/2009, art. 2º ... Alteração cadastral que decorreu da ... ADV.(A/S) : GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (38058/PR) ... AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CURITIBA ... PROC.(A/S)(ES) : ... -
Acórdão nº 302-38058 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2006
... Ressalta-se que algumas Declaraes de Importao relacionadas nesse Auto de Infrao foram registradas antes da edio do Decreto 1.343/94. Portanto, as alquotas vigentes na data da ocorrncia dos respectivos fatos geradores eram, definitivamente, aquelas determinadas pelas ...
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Acórdãos nº 9001644-10.2016.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... por AJOVENILDO APARECIDO DA SILVA , com base no Decreto Presidencial nº 8.615/2015 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA SÃO PAULO ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº ... 88, 11 de maio de 2015 e Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de ...
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Acórdãos nº 0000059-50.1984.8.26.0292 de Câmara Especial de Presidentes, 2 de Marzo de 2018
... 2009, que entendeu ser possível, em execução fiscal, o decreto de ofício da prescrição ocorrida antes da propositura da ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 37.946, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... ções e recursos ou praticar atos processuais em geral, conforme Decreto 216/2015 do TJBA, em seu artigo terceiro, parágrafo primeiro ... ... RELAÇÃO Nº 0661/2020 ... ADV: LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058 ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19 março de 2020 e Ato Conjunto 05, de 23.03.2020 - DJE ... ADV: LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0306405-28.2014.8.05.0113 - Execução Fiscal - IPTU/ ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... , cuja remuneração será custeada pelo autor, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da remuneração ... RELAÇÃO Nº 0423/2022 ... ADV: LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0013489-29.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0417636-18.2014.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
Apelação Cível. Relação de Consumo. Contratos Bancários. Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência. Autor requer a limitação dos descontos referentes aos empréstimos consignados em 30% (trinta por cento) da sua remuneração. Decisão liminar que determina aos réus que se abstenham de efetuar bloqueios de valores na conta do autor em percentual superior a 30% (trinta por cento) de
... também, o contrato nº 38058 fixada a margem consignável ... de R$390,69; que foram fornecidos os ... responsável pelo pagamento do autor; que há um decreto que ... permite a reserva de 40%; que quando o contrato foi ... -
Tribunal pleno - Judicante
... CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971, nos termos do Decreto Judiciário N. 68, de 03 de fevereiro de 2023 (DJE de 06/02/2023, Cad. 1, ... ALMEIDA SILVA MONTEIRO (BA 51611) LAISA SOARES DO NASCIMENTO (BA 38058) LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) ...
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Tribunal pleno - Judicante
... art. 3º e 4º do Decreto nº 514/2022 c/c art. 6º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Senhor ... ALMEIDA SILVA MONTEIRO (BA 51611) LAISA SOARES DO NASCIMENTO (BA 38058) LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) ...