decreto 42815
- DECRETO N.° 42.815 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (23783)
- DECRETO Nº 42815, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957. Cria Funções Na Tabela Unica de Extranumerario- Mensalista da Universidade da Bahia, e da Outras Providencias.
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Decisão da Presidência nº 1105969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... a mesma importância resultante da sucumbência, por força do Decreto Estadual n° 34.665/92; considerando, finalmente, inexistir lei definindo ...
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Decisões Monocráticas nº 1105969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... a mesma importância resultante da sucumbência, por força do Decreto Estadual n° 34.665/92; considerando, finalmente, inexistir lei definindo ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
... do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade ... com o artigo 39, c.c. a alínea “c” do ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto 52.833 ... de 24/03/2008, ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... nia,nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007,a SOELI OLIVEI- ... RA BORGHETTI, RG 10.472.109, Atendente de ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto ... 52.031/07, aos servidores: ... GEOVANE PRAXEDES LAVEZ, RG. 47.162.468, ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Declarando: ... no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2.008, expede a presente ... APOSTILA ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, em conformidade ... com o inc.II, do art.27, do Decreto ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... citado Decreto, com redação dada pelo Decreto nº 46.041 de ... 23/08/2001, destinada ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... II, “q” do Decreto 39.948/95, ... no período de 17 a 31/01/2021, o Dr. JOSÉ AUGUSTO FRAN- ... binado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expe- ... de a presente Apostila em cumprimento a ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... II, “q” do Decreto 39.948/95, ... no período de 17 a 31/01/2021, o Dr. JOSÉ AUGUSTO FRAN- ... binado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expe- ... de a presente Apostila em cumprimento a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... os atos e documentos autuados no processo e face ao Decreto ... 56.833 de 14 de março de 2011, reconheço e ratifico a hipótese, ... pelo artigo 30, inciso I do Decreto 42815 de 19.01.1998, DETER- ... MINO, nos termos do artigo 264 da lei nº ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Designando, nos termos do Decreto 45.213/00 de 19-09- ... 00 Dr. Gentil de Oliveira Jr., RG 13.264.264, ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 ... a SILAS OSTHELONIZ CARRENHO, RG 11.540.446-6, Auxiliar ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... do interessado abaixo: ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...