decreto 50436 05
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002226-39.2021.8.05.0146 Separação Litigiosa Jurisdição: Juazeiro ...DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005658-66.2021.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro ... OAB, da Resolução nº 558 do CNJ ou do Decreto nº 2.821 - R/2011, por traduzirem atos ...
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PORTARIA Nº 189/2021-GRH/GSEAS (50436)
...Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e ...06/05/2021 e 01/06/2021. RESOLVE. ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder ...
- Decreto nº 63.278 de 25/09/1968. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, A QUE SE REFERE O DECRETO 50.436, DE 11 DE ABRIL DE 1961, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA CUREMA - MÃE D'AGUA, NO MUNICIPIO DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA.
- DECRETO Nº 63278, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968. Renova a Declaração de Utilidade Publica, a que Se Refere o Decreto 50.436, de 11 de Abril de 1961, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Sistema Curema - Mãe D'agua, No Municipio de Pianco, Estado da Paraiba.
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Acórdão, Processo nº 5028483-76.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2019
...(AgRg REsp 50436/SP, 5ª Turma, Rel. Min. José Arnaldo da ... 20, §3º, da Lei 8.742/93 e 4º, IV, do Decreto 6.214/07 não são os únicos critérios para ...Fed. Sergio Nascimento, 10ª Turma, j. 12.05.2009, DJF3 CJ1 27/05/2009, p. 540); . "PROCESSUAL ...
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Acórdão, Processo nº 5066734-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
...ção da tutela.Sentença proferida em 25.05.2018, não submetida ao reexame necessário.Em ...(AgRg REsp 50436/SP, 5ª Turma, Rel. Min. José Arnaldo da ... 20, §3º, da Lei 8.742/93 e 4º, IV, do Decreto 6.214/07 não são os únicos critérios para ...
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Acórdão Nº 0009200-20.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DAS DEMANDAS – IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTESRECURSOS DE APELAÇÃO 1 – REQUERENTES/EMBARGANTES – PRELIMINARMENTE – ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E PERICIAL – NÃO ACOLHIDA – JUIZ ENQUANTO DESTINATÁRIO DAS PROVAS – CASO EM QUE SE...
...da apreciação do Agravo de Instrumento nº 50436-78.2019.8.16.0000, destacando-se,. na oportunidade, que “considerando ...mesmo porque, conforme dispõe a súmula 596 do STF, o Decreto 22.626/1933 (Lei de. Usura) não é aplicável às operações realizadas ... -
Acórdão Nº 0009558-79.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DAS DEMANDAS – IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTESRECURSOS DE APELAÇÃO 1 – REQUERENTES/EMBARGANTES – PRELIMINARMENTE – ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E PERICIAL – NÃO ACOLHIDA – JUIZ ENQUANTO DESTINATÁRIO DAS PROVAS – CASO EM QUE SE...
...da apreciação do Agravo de Instrumento nº 50436-78.2019.8.16.0000, destacando-se,. na oportunidade, que “considerando ...mesmo porque, conforme dispõe a súmula 596 do STF, o Decreto 22.626/1933 (Lei de. Usura) não é aplicável às operações realizadas ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:17. 56 – São Paulo, 132 (40) Diário ...55963 MATHEUS MANNO DE FREITAS. 50436 MATHEUS MARLIÉRE COLOMBO. 52629 MATHEUS ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Tribunal Pleno DESPACHO 0000735-97.1995.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: ...ção integral do acervo, conforme decreto judiciário n. 264/2022, convém seja ultimada a ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
..., no período compreendido entre 06/11/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de ... . . . PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/50436 . INTERESSADO: 9034820 - DAYANA ROMA COSTA ...27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Tribunal Pleno DESPACHO 8027368-03.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De ..., excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... ANDERSON DE SANTANA BAIA (PE 50436) . . . . ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...850.427/22-8. EM 28/01/2022. ALTERACAO: 23/05/2019. NIRE - 33208208019 - GELDBACH DO BRASIL ...SUAS OBRIGACOES NA FORMA DO ART. 235 DO DECRETO-LEI. N 7.661/45.3 (NOVA LEGISLACAO ART. 158 DA ...NIRE - 35224736646 - N. DA ALTERACAO: 50436/22-3 - ELITE. SECURITY REPRESENTACAO, INSTALACAO ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...2041 de 17/05/2021 publicada em 18/05/2021, na parte que. ...inciso I, do Decreto n° 64.863/20 e no item II da Deliberação I,. ...116 008660428-73 50436 ROSANGELA GARCIA RODRIGUES C D. 116 173589128-29 ...
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
...aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de. ...Nos termos dos artigos 12°, Decreto Estadual n° 47.297,. de 06 de novembro de 2002, ...Processo: 50436/2022-57. Contrato: 06/2022/CFB. Nota Técnica: ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
...estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de. junho de 2022. O ...terça-feira, 7 de junho de 2022 às 05:04:23. 46 – São Paulo, 132 (111) Diário ...CAIEIRAS 902378 3. CAIEIRAS 50436 5. CAIEIRAS 41853 4. CAIEIRAS 48811 4. CAIEIRAS ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
...Processo: 50436/2022-57. Contrato: 06/2022/CFB. Nota Técnica: ...Data: 05/07/2022. Contratante: Subsecretaria do Meio ...observarão as disposições do Decreto Estadual n° 47.297/2012. e Decreto Estadual n° ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000045-40.2006.8.05.0208 Reintegração / Manutenção De Posse ... os pedidos da inicial, motivo pela qual decreto sua REVELIA. No entanto, não aplico os seus ...ANDERSON DE SANTANA BAIA – OAB/PE 50436. Presente V. Exª Dr Patrícia Camilo Caetano da ...