decreto 52205
- DECRETO Nº 52205, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o Circulo Operario Riograndino, Com Sede Na Cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 52205, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o 'hospital Maternidade Frei Galvão', Com Sede em Guaratingueta, Estado de São Paulo.
-
Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral
O artigo investiga a questão da eficácia das normas da nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, com ênfase na análise do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Sistema de Registro de Preços (SRP) e do registro cadastral. Por ser uma legislação nova, que ainda gera dúvidas quanto a sua interpretação e aplicação, aliado ao fato de possuir muitas remissões à necessidade de...
...1º do Decreto-Lei nº 4.657/1942 estabelece que ³salvo disposição contrária, a lei ... -
Negócios Públicos - Saúde
...tentável – SEDRUS – Cidadania no Campo – Decreto nº. 64.467/2019. Parecer Referencial C.J. nº 13/2020 – Data ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...PROCESSO Nº 004328/2021-FAMESP/HC. Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de. 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
...Dessa forma, em virtude da competência. a mim atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro. de 2011 e Decreto nº 31.138, de 09 de ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
...conforme item II do Artigo 3º, do Decreto Estadual 52.205, de. 27/9/2007 e Anexo ao referido Decreto, processar e ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...conforme item II do Artigo 3º, do Decreto Estadual 52.205, de. 27/9/2007 e Anexo ao referido Decreto, processar e ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA. De acordo com o Decreto nº 61.476 de 3 de setembro de. 2015, comunicamos o extrato de contrato ...
-
Acórdãos nº 2176482-70.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de segurança – Pretensão em manter a concessão de liminar de suspensão do prosseguimento de contratação de serviço de transporte escolar, a qual foi revogada – Prestação de serviço em caráter emergencial – Suspensão que acarretará prejuízo aos alunos - Ausentes os requisitos que justificam a concessão da liminar em ação mandamental, inviável sua concessão – Decisão
...9º do Decreto 52.205/2007, in verbis : Art. 9º - A utilização do ... - DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
-
Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
...03/09/2021 às 14H00. Portanto, nos termos do artigo 8º do. Decreto 64.456, de 10 de Setembro de 2019, deverá se apre-. sentar na data ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...Congresso Nacional no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março. de 2020, e disposto nos Decretos ...
-
Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... modalidade Tomada de Preços, conforme artigo 3º, inciso IV , do Decreto nº 52.205 de 27 de setembro de 2007. Habilitação das demais empresas, ...
-
Processo Nº 211/017/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2015
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFAL TICO COM CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, COMPREENDENDO DESDE A AQUISICAO D SERVICOS D MAO D OBRA ATE MATERIAIS COMPLEMENTARESDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: OFICIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
...prevista no art. 15, do Decreto 52.205/07 de em seu lugar . ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...Destaco que o artigo 18 do Decreto Estadual nº 52.205, de. 27 de setembro de 2007 enumera os documentos ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de. 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, do. Decreto Estadual nº 47.297, de ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
...nardes, de que trata o Decreto nº 52.205/2007, de 27/09/2007,. os funcionários: KARINA DA SILVA ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
...cedimento administrativo, no uso da minha competência pelo. Decreto nº 62.420, de 17-01-2017, DECIDO:. a) ACOLHER integralmente o Parecer ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...E a verificação das disposições do Decreto estadual 52.205. de 27 de setembro de 2007, especialmente os artigos 17 e ...
-
Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
...do de quarentena no Estado de São Paulo, do Decreto nº 64.959. de 04 de maio de 2020, e em função das medidas temporárias ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...modalidade Tomada de Preços, conforme artigo 3º, inciso IV, do. Decreto nº 52.205 de 27 de setembro de 2007. Assim, ficam os autos com vistas ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
...Decreto Estadual nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005, e em. conformidade com o ...
-
Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
...PAULO. Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto. 61.476/2015). Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – ...
-
Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
...PAULO. Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto. 61.476/2015). Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – ...