decreto 52587
- Decreto nº 52.687 de 14/10/1963. DA EXECUÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 4.242, DE 17.7.1963, E AO DECRETO 52.587, DE 30.9.1963.
- Decreto nº 52.587 de 30/09/1963. COMPLEMENTA O ARTIGO 15, PARAGRAFO 2, DO DECRETO-LEI 9.202, DE 26 DE ABRIL DE 1946, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 52587, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Complementa o Artigo 15, Paragrafo 2, do Decreto-lei 9.202, de 26 de Abril de 1946, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. da Execução Ao Artigo 17 da Lei 4.242, de 17.7.1963, e Ao Decreto 52.587, de 30.9.1963.
- Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- DECRETO Nº 57650, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre a Aplicação do Paragrafo Unico do Artigo 41 da Lei 3.917, de 14 de Julho de 1961, e da Outras Providencias.
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Decisão Monocrática nº 2007/0121533-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÍCIO COMERCIAL - Classificação da cobrança em economias - O Decreto 41.446/96, com vigência a partir de janeiro de 1996, modificou o ...
- DECRETO Nº 69121, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre o Auxilio para Transporte Previsto No Decreto-lei 7.410, de 23 de Março de 1945, e da Outras Providencias.
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Substituição tributária - SP
... teve sua entrada em vigor prorrogada para 01 de fevereiro de 2008 (Decreto n 52.587, publicado em 29.12.2007) ... Portarias da CAT/SP editadas ...
- Decreto nº 57.176 de 04/11/1965. COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS 28.959, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1950 E 1.481, DE 29 DE OUTUBRO DE 1962 E O DECRETO 52.468, DE 12 DE SETEMBRO DE 1963.
- DECRETO Nº 57176, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1965. Complementa Disposições Dos Decretos 28.959, de 11 de Dezembro de 1950 e 1.481, de 29 de Outubro de 1962 e o Decreto 52.468, de 12 de Setembro de 1963.
- DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
- DECRETO Nº 52.576, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Cria a Escola Estadual Indígena Felipe Jhones Maciel, localizada na Ilha de Assunção do Alto do Gavião, s/n, zona rural do Município de Cabrobó, neste Estado, com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano). O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do a...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... DECRETO Nº 60.456, DE 11 DE AGOSTO DE ... Abre Crédito Adicional Suplementar de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo ... Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no ... artigo 45, § 1º, ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo ... Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no ... artigo 45, § 1º, ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo ... Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no ... artigo 45, § 1º, ...
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo ... Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no ... artigo 45, § 1º, ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... DECRETO Nº 61.768, DE 1º DE SETEMBRO DE ... Abre Crédito Adicional Suplementar ... 16050/14 E DECRETO 52587/11; ... SP JT - JACANA/TREMEMBE ... AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA ...
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Acórdãos nº 0011963-94.2010.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... Decreto 52.587/1970 que reestruturou os cargos da contadoria ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº ... 60.489, de 27 de agosto de 2021, e no recesso compensado, na ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo ... Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no ... artigo 45, § 1º, ...
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EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10) ... Apresentar certificado de acessibilidade; ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10) ... Apresentar certificado de acessibilidade; ...
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10) ... Apresentar certificado de acessibilidade; ...