decreto 53057
- DECRETO Nº 53057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Mercurio, Companhia Nacional de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 53.057 de 02/12/1963. APROVA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA MERCURIO, COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
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LEI Nº 17.821, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Modifica a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, a fim de adequar a norma aos termos do Convênio ICMS 67/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1...
... (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL) ... DECRETO Nº 53.056, DE 21 DE JUNHO DE 2022 ... Modifica o Decreto nº 44.650, de ...
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Eventos Funcionais
... suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Estadual nº 4.076/2008 e no ... Processo nº 52530 346/ 2017, RESOLVE ...
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PORTARIA Nº. 058/2021 - CASA CIVIL (53057)
... dia 16 de agosto de 2018; ... CONSIDERANDO o que preceituam a Lei n.º 8.666 de 21 de junho ... de 1993 c/c o Decreto Estadual n.º 25.374 de 14 de outubro de 2005; ... CONSIDERANDO as orientações emanadas da Comissão de Gestão ... Administrativa - CGA, ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Orçamento
... objeto/finalidade de gasto, nos termos do artigo 16 do Decreto ... nº 66.436, de 13 de janeiro de 2022 ... Artigo 12 - As liquidações ... 004001001 - GERAL 10 ... 53057 - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV 10 ... 1218 - CONTRIBUICOES SOCIAIS ...
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Decretos - DECRETO número/ n. 68.056, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023
... 25001 1 833.046 ... 04.331.2027.5971 REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS 501.739 ... 25001 1 501.739 ... T OTA L G E RA L 3.228.298 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNERADA ... E REFORMAS 25001 1.458.959.498 ... 3 1 90 03 PENSÕES 25001 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.827, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... SERV 3.870.000,00 ... 01 1 3.870.000,00 ... T O T A L 3.870.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.870.000,00 ... T O T A L 81 3.870.000,00 ...
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Decisão Monocrática nº 53057 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2014
... ferimento do art. 11, I, da Lei 8.429/90 e do art. 1, II, do Decreto-lei 201/1967.(fl. 523)Defende, ainda, que ... no pretende o reexame de fatos e provas "mas sim a aplicao correta do art. 22, ...
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Acórdão nº 53057 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 22 de Mayo de 2017
... Referencia legal: leg.: federal decreto-lei nº.: 3914 ano: 1941 (cp - codigo penal) ... art.: 29 ... art.: 157 - par.: - inc.: ii ... leg.: federal lei ordinaria ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.861, DE 12 DE JULHO DE 2021
... SERV 480.000,00 01 1 480.000,00 T O T A L 480.000,00 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E 81 480.000,00 T O T A L 81 ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.910, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... 3.550.000,00 01 1 3.550.000,00 T O T A L 3.550.000,00 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 53057 SÃO P AULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E 81 3.550.000,00 T O T A L 81 ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.911, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... SERV 3.550.000,00 ... 01 1 3.550.000,00 ... T O T A L 3.550.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.550.000,00 ... T O T A L 81 3.550.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.913, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... SERV 3.550.000,00 ... 01 1 3.550.000,00 ... T O T A L 3.550.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.550.000,00 ... T O T A L 81 3.550.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.912, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... SERV 3.550.000,00 ... 01 1 3.550.000,00 ... T O T A L 3.550.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.550.000,00 ... T O T A L 81 3.550.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.914, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... SERV 3.550.000,00 ... 01 1 3.550.000,00 ... T O T A L 3.550.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.550.000,00 ... T O T A L 81 3.550.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.859, DE 12 DE JULHO DE 2021
... O REGIME PREVID. SERV 480.000,00 ... 01 1 480.000,00 ... T O T A L 480.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 480.000,00 ... T O T A L 81 480.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.858, DE 12 DE JULHO DE 2021
... O REGIME PREVID. SERV 480.000,00 ... 01 1 480.000,00 ... T O T A L 480.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 480.000,00 ... T O T A L 81 480.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.860, DE 12 DE JULHO DE 2021
... O REGIME PREVID. SERV 480.000,00 ... 01 1 480.000,00 ... T O T A L 480.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 480.000,00 ... T O T A L 81 480.000,00 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... da Lei 17.293, de 15 de outubro de 2020, abaixo transcritos, e o Decreto Estadual nº 65.350, ... de 11 de dezembro de 2020; ... "Artigo 14 - O ... CNPJ/CPF/UG : 532301 - UG Financeira da SPPREV ... GESTAO : 53057 - Gestão da SPPREV ... DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO ... BANCO : ___ ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.391, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS ... ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T OTA L 05 3 20.374.922 ... DEZEMBRO 20.374.922 ... T OTA L G E RA L 20.374.922 ... REDUÇÃO VALORES EM REAIS ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS ... ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T OTA L 05 3 20.374.922 ... DEZEMBRO 20.374.922 ... T OTA L G E RA L 20.374.922 ... REDUÇÃO VALORES EM REAIS ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.392, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS ... ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T OTA L 05 3 20.374.922 ... DEZEMBRO 20.374.922 ... T OTA L G E RA L 20.374.922 ... REDUÇÃO VALORES EM REAIS ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.389, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS ... ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T OTA L 05 3 20.374.922 ... DEZEMBRO 20.374.922 ... T OTA L G E RA L 20.374.922 ... REDUÇÃO VALORES EM REAIS ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.397, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... 01 1 59.300.000 ... 01 3 20.700.000 ... T OTA L G E RA L 80.000.000 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 03 PENSÕES 81 4.000.000 ... T OTA L 4.000.000 ... T OTA L G E RA L 4.000.000 ... FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA ...