decreto 53065
- DECRETO Nº 53065, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento Area de Terreno Situada No Vale do Rio Itajai do Oeste, No Estado de Santa Catarina.
-
Acórdão nº 2014/0280333-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A quantidade, a natureza ou a diversidade dos entorpecentes apreendidos, bem como as circunstâncias em que realizado o...
... decreto" de prisão preventiva. No caso dos autos, com o\xC2" ... -
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 52.614, DE 14 DE MARÇO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
- DECRETO Nº 53.061, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Aloca o cargo em comissão que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no Decreto nº 47.008, de 17 de j aneiro de 2019,...
-
administração Indireta
... Adequação do Estatuto Social da Empresa em decorrência do Decreto Estadual nº ... 52.555/17; ... Apreciação do Relatório de Atividades ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000126-25.2014.5.07.0039), 2016-07-18
... /90 que dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e do Decreto n. 99.684/90, que o regulamenta, suprindo a inexistência do TRCT, dos ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0238488-8 de T6 - SEXTA TURMA
... decreto condenatório apenas e tão-somente na confissão judicial do réu, tendo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-42425/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
MASSA FALIDA. ARTS. 467 E 477 DA CLT. É pacífico no TST o entendimento de que não são devidas as penalidades prevista nos arts. 467 e 477 da CLT em desfavor da massa falida. Recurso de Revista de que não se conhece.
... 208, § 2º, da Lei de Falências (Decreto" Lei 7.661/1945) é claro em isentar a massa falida dos honorários advocat\xC3" ... -
PORTARIA Nº 1.532, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em ... do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 53065, de exercer a função de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAR/RET/UFF Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2022
... de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20 de novembro de 2018, considerando a Lei n° 8.112, de ... entidades vinculadas; as Notas Técnicas SEI nº 32923/2021/ME, nº 53065/2021/ME, que dispõem, respectivamente, sobre os procedimentos a serem ...
-
BALAN�O - Plascar Participações IND.is S.A
... mitigar os respectivos impactos na economia, com destaque para o Decreto Legislativo nº 6, publicado ... em 20 de março de 2020, que declarou o ...
-
Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 463, de 09 de agosto de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2022/53065 ... ...
-
Acórdão nº 0010000-51.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-01-2016
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prova. via imprópria. Prisão preventiva. Desnecessidade. Medidas cautelares. Suficiência. Ordem concedida. 1. A via estreita do habeas corpus não comporta a análise aprofundada da prova. 2. Mostrando-se a prisão preventiva medida desnecessária e estando presentes os requisitos permissivos da medida cautelar, não há óbice à sua aplicação, devendo ser...
... o descumprimento das medidas cautelares impostas dará ensejo ao decreto de sua prisão preventiva, conforme previsão no art. 282, § 4º, do CPP ... -
SECRETARIAS - D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - 07.11.23 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº ... 88, 11 de maio de 2015; Considerando o Edital de Homologação do ...
-
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos. TJ-ADM-2023/53065 Pessoa Física faz solicitação. Trata-se de pedido para ... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ...
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ... no uso de suas ... Acessível", instituído através do DECRETO" Nº 66.053, DE 29 DE ... SETEMBRO DE 2021, à observância das recomendaç\xC3" ...
-
Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... com fundamento na ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ... no uso de suas ...
-
Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
-
Educação - Conselho Estadual de Alimentação Escolar de SÓo Paulo
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
-
Educação - Coordenadoria Pedagógica
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
-
Direitos da Pessoa com DefiCiência - Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com DefiCiência
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
-
Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...