decreto 53309
- DECRETO Nº 59543, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1966. Renova o Decreto 53.309 de 16 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 53309, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Henry John Romero Sanson a Pesquisar Marmore No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.
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Processo Nº 24860/701/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Septiembre de 2016
Objeto: LOTE-23 CONCESSAO ONEROSA DO CORREDOR AYRTON SENNA / CARVALHO PINTO,CONSTITUIDO PELA RODOVIA SP-070 E DEMAIS SEGMENTOS, NA FORMA QUE ES PECIFICA O DECRETO Nº53309, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... especificados no Decreto nº 53.309 – lote 23. ... -
Processo Nº 24860/702/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Diciembre de 2016
Objeto: LOTE-23 CONCESSAO ONEROSA DO CORREDOR AYRTON SENNA / CARVALHO PINTO,CONSTITUIDO PELA RODOVIA SP-070 E DEMAIS SEGMENTOS, NA FORMA QUE ES PECIFICA O DECRETO Nº53309, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 9 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Estadual de Concessões Rodoviárias, conforme Decreto ... Estadual nº 53309, de 08/08/08 – Lote 23. ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... e outros segmentos transversais, especificados no Decreto nº ... 53.309, de 08 de agosto de 2008. Exercício: 2011. (Cópia do ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... no Decreto nº 53.309, de 08 de agosto de 2008. (Cópia do ... TC-24860/701/09 - GC, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... no Decreto nº 53.309, de 08 de agosto de 2008. (Cópia do ... TC-24860/701/09 - GC, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... segmentos, na forma que especifica o Decreto nº 53.309, ... de 08 de agosto de 2008. Publicação no D.O.E ...
- DECRETO Nº 53.307, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 17.868, de 1º de julho de 2022, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... segmentos, na forma que especifica o Decreto nº 53.309, ... de 08 de agosto de 2008. Publicação no D.O.E ...
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LICITAções - Educação
... arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da ... competência delegada pela ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
- Resolução nº 1402-000.475 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 53309-2, agência 4340-0, pelo fato que na Assembleia realizada em 30/01/2020, ... uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 46971 FERNANDO SILVA GONÇALVES DA COSTA ... 53309 FERNANDO TEISHO TOKUHARA ... 52172 FERNANDO VAGNER DOS SANTOS ... 47588 ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo ... 53309-2, agência 4340-0, pelo fato que na Assembleia realizada em 30/01/2020, ...
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EDITAL Nº 44, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, regulamentado pelo art. 774 do ... /2021-350317900-53305/2021Correioscelular11131.720637/2021-800317900-53309/2021Correioscelular11131.720638/2021-240317900-53314/2021Correioslíquido ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Consta da Súmula 596 do STF: "AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 22626/1933 NÃO SE APLICAM ÀS TAXAS DE JUROS E AOS OUTROS ENCARGOS ... o acionado não está permitindo a movimentação da conta bancária 53309-2, mantida perante a instituição na agência 4340-0, ainda que lhe seja ...