... pelos substituídos, que atuam no setor 5340, configuram periculosidade por líquidos inflamáv... da Lei nº 7.369/85, regulamentada pelo Decreto 93.412/86. As impugnações apresentadas foram suf...
Levantamento De Auditoria - Fiscobras - 2003- Br317-ac - Trecho Brasiléia-assis Brasil. Irregu-laridades. Audiência De Responsáveis E Oitiva De Empresas. Indícios De Dano Por Sobrepreço E Superfaturamento. Outras Irregularidades. Determinação Para Instauração De Tomada De Contas Especial. Outras Determinações
... de Licitação 04, nomeada por meio do Decreto 4.682, de 11/01/2002, do Governo do Estado do Acre... comprova no trecho entre as estacas 5339 e 5340, mais especificamente na estaca 5340, onde se esti...
EXECUÇÃO FISCAL - Contribuição de melhoria - Pavimentação asfáltica - Necessidade de valorização imobiliária - Inobservância dos artigos 81 e 82 do CTN - Sentença mantida - Apelação da municipalidade improvida.
...Voto n° 5340 EXECUÇÃO FISCAL - Contribuição de melhoria Pav...81 e 82 do CTN, no Decreto Lei n° 195/67 e precedentes do STF e do STJ, rest...
RECURSO ESPECIAL. DUPLICATAS PRESCRITAS . AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO VÁLIDA. RECURSO IMPROVIDO. Duplicatas prescritas. Ação de locupletamento. Objeto: o dano sofrido pelo portador do título e o ganho injustificado do devedor. Quantum devido a ser apurado no bojo da ação. Título de crédito desprovido de executividade. Mero escrito a ser utilizado neste procedimento ordinário como prova indiciária da existência do prejuízo. Citação válida. Termo a quo para os juros moratórios. Para a demonstração do dissídio pretoriano, na forma exigida pelos arts. 541, parágrafo único, do CPC e 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ, são necessários a similitude fática e o cotejo analítico entre os acórdãos confrontados, circunstâncias não aferidas na espécie. ...
...48 do Decreto-Lei n. 2.044⁄1908, 25 da Lei n. 5.474⁄68, pois...-7REsp 299.827 ⁄ RJ Números Origem: 5340 990016860126PAUTA: 01⁄03⁄2011JULGADO: 01⁄03...
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA N.º 126, DO TST. Não merece conhecimento o Recurso de Revista quando a análise do tema envolver o reexame do conteúdo fático-probatório dos autos. Incidência do óbice da Súmula n.º 126 do TST. Recurso de Revista não conhecido.
... no Sistema Elétrico de Potência (Decreto 93.412). Dessa forma, os reclamantes citados no it... que no setor de pintura - prédio 70 (5340) também só funciona a energia elétrica de consu...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL GARANTIDA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO. DISPOSIÇÃO DE OFÍCIO. A mudança da denominação do contrato, de financiamento para cédula de crédito bancário, foi realizada apenas com o propósito de beneficiar a instituição fornecedora do crédito, colidindo com a boa-fé objetiva, impondo-se a análise do contrato de acordo com a sua natureza (financiamento) e não em face do seu nomen iuris. POSSIBILIDADE DE REVISÃO E APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cabível a revisão do contrato como forma de expunção das disposições contrárias à lei. A atividade bancária e financeira está sujeita às regras do Código de Defesa do Consumidor, como expresso no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.078/90. E sua a...
... FORD ESCORT GL 1.8 MP, 1997/1998, PLACA CLL 5340, GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, COM ENCARG...1062 do Código Civil/1916 e do Decreto nº 22.626/33 às instituições financeiras em fa...
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PURGA DA MORA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO EXPRESSA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI 911/69 - VOTO VENCIDO. Em face das determinações constantes do Código de Defesa do Consumidor, pacífico é o entendimento de que a limitação expressa no parágrafo primeiro do artigo 3º do Decreto-lei 911/69 não pode ser aplicada para efeito de purgação da mora, caso o devedor ainda não tenha resgatado 40% (quarenta por cento) do valor financiado. v.: Não se aplicam aos contratos de alienação fiduciária as regras do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que ausente a relação de consumo, de sorte que o devedor tem o direito à purgação da mora apenas quando houver pago mais de 40% do valor do preço financiado, nos termo...
... GOL CLI, ano 1995, cor vermelha, placa GTR 5340. Ajuizado o pedido de busca e apreensão do veícu...
(Apelação Crime Nº 70014157341, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 19/04/2006)
... Yamaha YBR 125, de cor bege, placa IBL 5340, uma carteira de couro preta com documentos e R$ 6... tese de insuficiência probatória para o decreto condenatório. Em sede de contra-razões o agente ...
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