decreto 5352

Acuerdo Nº 873699310000000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, de 06 Novembro 2008

Recurso nº 873699310000000, Ponente Maria Tereza do Amaral

... REVISÃO N° 9 9 3 0 5 0 1 7 2 4 1 / 4 VOTO N" 5352 ^ Tribunal de Justiça São Paulo pleiteando sua ......, alegando inexistirem provas aptas a sustentar o decreto condenatório. Regularmente processado o recurso ...

Acuerdo Nº 1061442100 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), de 09 Setembro 2002

Recurso nº 1061442100, Ponente Cyro Bonilha

... ESTADO DE SÃO PAULO , pois, ser mantido o decreto de procedência da ação. Isto posto, por ...... ~ ~ CYRO BONILFIy'J 442-1 - Tal/BATe - VOTO 5352- ...

DOU. Diario Oficial da União, 25 Janeiro 2005

DECRETO Nº 5352, DE 24 DE JANEIRO DE 2005. Institui o Serviço Social Autonomo Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Abdi e da Outras Providencias.

Decreto

...     DECRETO Nº 5.352 DE 24 DE JANEIRO DE ...... 10 deste Decreto.             § 2º  A Diretoria-...... contrato de gestão, observado o disposto neste Decreto.             § 3º  Por ...