decreto 54937
- Decreto nº 54.937 de 04/11/1964. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 3.128, DE 19 DE MARÇO DE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54937, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Regulamenta o Decreto-lei 3.128, de 19 de Março de 1941, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 86.773 de 23/12/1981. MODIFICA O DECRETO 54.937, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE REGULAMENTA O TOMBAMENTO DOS BENS DAS EMPRESAS DE ELETRICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 55212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964. Cria, Junto Ao Ministerio de Minas e Energia, Comissão Especial para os Fins que Menciona e da Outras Providencias.
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 47, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... novembro de 2005 até 31 de dezembro de 2018.Dispositivos Legais: Decreto-Lei nº 4.657, de 1942, art. 2º; Lei nº 4.506, de 1964, art. 57; Lei nº ...
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Acórdão Nº 3201-009.326 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/09/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/03/2004 a 31/03/2004NÃO CUMULATIVIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES. AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ISENÇÃO. REVENDA. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE.A aquisição isenta de energia elétrica destinada a revenda, ainda que esta seja tributada, não gera direito ao desconto de crédito da contribuição não cumulativa.BEM...
...barragens, comportas, dentre outros (art. 7º do Decreto nº 54.937/1964 e § 2º do art. 310 do. Decreto nº 3.000/1999). Na ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Fixa os novos valores nominais de vencimento base para os cargos públicos que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º As grades de vencimento base do cargo público de Professor, integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Ve...
...DECRETO Nº 54.925, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 ...
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Informes - Orçamento e Gestão
...mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos. servidores ...Proc. 51689/2017. Int.: RENATO FELIPE. NETO. Proc. 54937/2017. Int.: ALEXANDRE LEAL GURGEL. Proc. 51806/2017. Int.: PAULO FELIX ...
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Decisão da Presidência nº 23017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Diciembre de 1997
... pedido de medida liminar, impetrado com a finalidade de invalidar decreto presidencial consubstanciador de declaração expropriatória de interesse ...
- Decreto de 29 de Novembro de 1991
- DECRETO Nº ., DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991. Torna Sem Efeito a Revogação Dos Decretos que Menciona.
- Decreto de 29/11/1991. TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
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AlterAções Sociedades Limitadas
...A URGENCIAS. NIRE - 35229517241 - N. DAALTERACAO: 54937/21-8 - CASA DA. MACADAMIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ALTERACAO DO. OBJETO ...PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°,. DE DECRETO N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO. DOS EFEITOS DOS REGISTROS ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...41717 AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS. 57179 AGATHA KARNER. 54937 ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA. 42875 AGATHA MELLO DE PINHO. 47583 ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto. Estadual nº ...
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Decreto nº 33477
... Ponte de Playground (PINUS) 54936 ÓTIMO 2 Casinha Dupla com Ponte em Eucalipto 54935 ÓTIMO 3 Escorregador com Balanço Triplo 54937 ÓTIMO 4 Escorregador com Balanço Triplo 54938 ÓTIMO 5 Gangorra 54939 ÓTIMO 6 Gangorra 54940 ÓTIMO 7 Brinquedo em Mola ...
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Decreto nº 33478
... Ponte de Playground (PINUS) 54936 ÓTIMO 2 Casinha Dupla com Ponte em Eucalipto 54935 ÓTIMO 3 Escorregador com Balanço Triplo 54937 ÓTIMO 4 Escorregador com Balanço Triplo 54938 ÓTIMO 5 Gangorra 54939 ÓTIMO 6 Gangorra 54940 ÓTIMO 7 Brinquedo em Mola ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
...Tendo em vista a certidão de fls. 55, Decreto a Revelia do requerido com os efeitos do art.344 do CPC. Intime-se o autor ... . . ADV: DANIEL DE SOUSA CAMPOS (OAB 54937/BA) - Processo 0502581-94.2018.8.05.0256 - Execução de Alimentos - ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
..., defiro a tutela de evidência pretendida pelo Requerente e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ... . . ADV: DANIEL DE SOUSA CAMPOS (OAB 54937/BA) - Processo 0509086-38.2017.8.05.0256 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
..., exclui os contratos bancários da limitação constante do Decreto nº 22.626/33. A questão foi decidida na mais alta Corte do país - o ... MORENO DOS SANTOS (OAB 46288/BA), DANIEL DE SOUSA CAMPOS (OAB 54937"/BA) - Processo 0502396-56.2018.8.05.0256 - Ação de Alimentos - Investiga\xC3"...
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DESPACHO Nº 172-E, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
...13, III, do Anexo I ao Decreto" nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberaç\xC3"... para R$ 10.271.597,89Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 54937-1Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 862, realizada em ...
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Resolução Nº 3402-003.389 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/12/2021
...2.5. Por tais razões, com fundamento nos artigos 18 e 29 do Decreto nº 70.235/72,. proponho a conversão do ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
...05424-000 - Sao Paulo - SP, conforme disposto no artigo 5º do. Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30. São ....373.467.110 14/1/2021 Rafael Augusto da Silva Fernandes Sfp-Exp-2021/54937. 182.125.160.118 4/3/2021 Rubens Jose de Lima Transportes ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
...23. . . ADV: DANIEL DE SOUSA CAMPOS (OAB 54937/BA) - Processo 0502188-72.2018.8.05.0256 - Ação de Alimentos - Fixação ...Tendo em vista a certidão retro, DECRETO A REVELIA da parte requerida, esta, contudo sem aplicação do seu efeito ...
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Portaria nº 344/2021
...7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020, publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 ...