decreto 55649
- DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
- Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
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Acórdão nº 2002/0169003-4 de T6 - SEXTA TURMA
... NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTE ESSA CONDIÇÃO. DECRETO Nº 55.649/65 REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.998/99. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ...
- DECRETO Nº 61708, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1967. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento Baixado Com o Decreto 55.649, de 28 de Janeiro de 1965.
- DECRETO Nº 61263, DE 31 DE AGOSTO DE 1967. Altera e Revoga Dispositivo do Regulamento Baixado Com o Decreto 55.649, de 28 de Janeiro de 1965.
- DECRETO Nº 64710, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Acrescenta Um Anexo Ao Regulamento para o Serviço de Fiscalização da Importação, Deposito e Trafego de Produtos Controlados Pelo Ministerio do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 55.649, de 28 de Janeiro de 1965 e da Outras Providencias.
- Decreto nº 61.708 de 21/11/1967. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO BAIXADO COM O DECRETO 55.649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965.
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Em vigor
Lei nº 9.112, de 10 de outubro de 1995. Dispõe sobre a exportação de bens sensíveis e serviços diretamente vinculados.
... Decreto nº 55.649, de 28 de janeiro de 1965 ... O Poder Executivo, observadas as ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... 5º do Decreto nº 55.649, ... de 14 de dezembro de 2020, designa e dispensa os abaixo ...
- DECRETO Nº 413, DE 03 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Entre o Brasil e a Venezuela (acordo 13).
- DECRETO Nº 2222, DE 08 DE MAIO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997, que 'institui o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, Estabelece Condições para o Registro e para o Porte de Arma de Fogo, Define Crimes e da Outras Providencias'.
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Acórdãos nº 0059044-65.1997.8.26.0224 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2013
... /1997 Necessidade Norma penal em branco Decreto nº 55.649/65, utilizado pelo douto juízo “a ...
- DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
- DECRETO Nº 1402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Outubro de 1994.
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Decisões Monocráticas nº 172042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... 6 ... ATIPICIDADE ... DECRETO 55.649/69 VIGENTE NA ÉPOCA DA COMPRA ... ESPINGARDA ADQUIRIDA COM AS ...
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
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Portaria, PORTARIA Nº 041, 26 DE DEZEMBRO DE 2022. PROA Nº 21/0811-0001220-6 Institui o Programa de Vol
... 6º do Decreto nº ... 55.649, de 14 de dezembro de 2020 ... §5º O Edital será ...
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Acórdão nº 1.0000.00.149974-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 1999
... 9.437/97, c/c o art. 12 da citada lei e 161 do Decreto n. 55.649/65 - Pretensão de exame da prova colhida nos estreitos limites ...
- Acórdão, Processo nº 5027320-55.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
- DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
- DECRETO Nº 99851, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Liberação da Importação de Carbonato de Sodio (barrilha), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
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Acórdão nº 2010/0126249-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE IMPORTAÇÃO. DECRETO FEDERAL 55.649⁄65 ... a) Ao autorizar a liberação de arma de fogo ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9112, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Exportação de Bens Sensiveis e Serviços Diretamente Vinculados.
... Decreto nº 55.649, de 28 de janeiro de 1965 ... Art. 9º O Poder ...
- DECRETO Nº 1224, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil e Bolivia, de 27 de Janeiro de 1994.