decreto 56599
- DECRETO Nº 56599, DE 22 DE JULHO DE 1965. Altera Dispositivo do Regulamento do Fundo Nacional de Investimentos Ferroviarios.
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...4º da. Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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SECRETARIAS - Habitação
...2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais. pertinentes, devendo-se ...52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600,. 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre. os ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
...2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais. pertinentes, devendo-se ...52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600,. 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre. os ...
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SECRETARIAS - HABITAÇÃO
...2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais. pertinentes, devendo-se ...52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600,. 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre. os ...
- DECRETO Nº 71038, DE 29 DE AGOSTO DE 1972. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
...DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARIGO 6º DO DECRETO. 56.059/2015, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DOS. DOCUMENTOS E DAS ...52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600,. 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre. os ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
...2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais. pertinentes, devendo-se ...52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600,. 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre. os ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
...2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais. pertinentes, devendo-se ...52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600,. 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre. os ...
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Decisão da Presidência nº 114333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2013
...O decreto de prisão preventiva encontra respaldo na garantia da instrução ...
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Decisões Monocráticas nº 114333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2013
...O decreto de prisão preventiva encontra respaldo na garantia da instrução ...
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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1262/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pel... (56599)
...conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de. 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de. 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2021.4.21573EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0062796-3 de T6 - SEXTA TURMA
...9). A falta de fundamentação no decreto prisional funda a impetração. Alega que "A imputação contra o Paciente ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...48873 RAQUEL DE SOUZA LIMA DOS SANTOS. 56599 RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAÚJO. 39424 RAQUEL DUARTE DA SILVA FONSECA. ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto. Estadual nº ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. . Juazeiro-BA, 01 de ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... . . ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0500618-60.2019.8.05.0080 - Averiguação de Paternidade - ... Civil, JULGO procedente em parte o pedido e, conseqüentemente DECRETO O DIVÓRCIO das partes. . . ADV: JOSÉ ROUSTAING OLIVEIRA DOS SANTOS ...
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Editais - SAÚDE
...Estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no. Decreto 66.799, de 31-05-2022, cujo objetivo é o preenchimento. de vagas ...2022/57042 2022NE00919(ATA) ANBIOTON IMPORTAD. LTDA. 2022/56599 2022NE00915(ATA) SG TECNOLOG CLINIC LTD. 2021/56599 2022NE00916(ATA) VOLPI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...