decreto 5866 1999

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276 documentos para decreto 5866 1999

- Acórdão nº 475/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2011
Tomada De Contas Especial. Irregularidades Em Contratos Celebrados Entre A Caixa E A Datamec. Descaracterização Do Débito. Citação Considerada Sem Efeito. Audiência. Aceitação Das Razões De Justificativa De Vários Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justificativa De Alguns Envolvidos. Rejeição De Parte Das Razões De Justificativa De Outros. Retorno Do Processo À Natureza De Representação. Multa. Determinação

... 1/3/1999 341.747.556,00. SIFCVS - Sistema do Fundo de Compe... e Seguros Habitacionais - Sufus 4659 5747 / 5866 e 5887 / 5897 29. Sátiro Lázaro da Cunha 059.338... Nacional de Desestatização pelo Decreto nº 2.422, de 16 de dezembro de 1997, "a Caixa foi...
- PolÍCia Civil Do Estado
- IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
- Executivo - Caderno 2
- Emprego e Relações do Trabalho
- IOSP, 16 de Março de 2011
- Executivo - Caderno 2

- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Editais
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Procuradoria-Geral de JustiÇA
- IOSP, 14 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Desenvolvimento Social
- IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
- Executivo - Caderno 2
- Pessoa Com DeficiÊNcia e Mobilidade Reduzida
- IOSP, 17 de Abril de 2012
- Cidade
- Gabinete Do SecretÁRio
- IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
- Executivo - Caderno 2
- Infra-Estrutura Urbana e Obras
- IOSP, 17 de Abril de 2012
- Cidade