decreto 59979
- DECRETO Nº 59979, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Retifica o Artigo 1 do Decreto 29.384, de 26 de Março de 1951.
-
Decisão monocrática Nº 59979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... No âmbito do Estado de São Paulo, esse regramento foi instrumentalizado pelo Decreto"-lei n. 260/1970 (com as alterações promovidas pela Lei Complementar n. 1.305/17), recepcionado pela Constituição como legislação estadual espec\xC3" ...
- DECRETO Nº 78197, DE 04 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Instituição de Servidão do Solo, em Favor de Concessão de Lavra.
-
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... vaga 469, constante do Decreto 58.199/18 e da Lei 16.974/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... vaga 469, constante do Decreto 58.199/18 e da Lei 16.974/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ...
-
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... vaga 469, constante do Decreto 58.199/18 e da Lei 16.974/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 59.968, DE 25 DE JULHO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
-
Acordão da , 09-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. SENTENÇA ILÃQUIDA. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DOS CÃLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEFICIÊNCIA RECURSAL. SÚMULA N. 284/STF. NECESSIDADE. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO MANUTENÇÃO...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-59979/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE DESPROVIMENTO. EMPREGADA DE CORRETORA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DO BANESPA. RECONHECIMENTO DE VANTAGENS DOS BANCÁRIOS, SEM DECLARAÇÃO DE VÍNCULO COM O BANCO - MATÉRIA DE PROVA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 126/TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento quando a matéria em debate exige o revolvimento de fatos e provas, procedimento defeso nesta esfera recursal pelo...
... Impende observar que não houve decreto jurisdicional declarativo de emprego com o recorrente, simplesmente reconheceu-se, com supedâneo na prova oral, que a autora no desempenho de seu ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 020/2023/GBSES
... CONSIDERANDO ... as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o ... Sistema de ... PEDIATRICA), (SES-PRO-2022/59970 -UTI ... ADULTO), (SES-PRO-2022/59979" -UTI NEONATAL), ... HOSPITAL DAS CLINICAS SES-PRO-2022/59976 à ... compet\xC3" ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 019/2023/GBSES
... CONSIDERANDO ... as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o ... Sistema de ... PEDIATRICA), (SES-PRO-2022/59970 -UTI ... ADULTO), (SES-PRO-2022/59979" -UTI NEONATAL), ... HOSPITAL DAS CLINICAS SES-PRO-2022/59976 à ... compet\xC3" ...
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
-
Acórdão Nº 08003264220208205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 01-02-2024
... pelo ente réu, cujo resultado foi homologado por meio do Decreto n. 047/2019, de 29 de janeiro de 2019, a princípio com validade de dois ...
-
Acórdão Nº 08001713920208205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 01-02-2024
... pelo ente réu, cujo resultado foi homologado por meio do Decreto n. 047/2019, de 29 de janeiro de 2019, a princípio com validade de dois ...
-
Decisão monocrática Nº 0809118-50.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 18-10-2019
... , em vez de cumprir a deciso alhures, publicou, em 19/07/2019, o Decreto n 3.344 de 19 de julho de 2019 anulando o Concurso Pblico n 001/2018, o ...
-
Decisão monocrática Nº 0809122-87.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 18-10-2019
... , em vez de cumprir a deciso alhures, publicou, em 19/07/2019, o Decreto n 3.344 de 19 de julho de 2019 anulando o Concurso Pblico n 001/2018, o ...
-
Decisão monocrática Nº 0809116-80.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 18-10-2019
... , em vez de cumprir a deciso alhures, publicou, em 19/07/2019, o Decreto n 3.344 de 19 de julho de 2019 anulando o Concurso Pblico n 001/2018, o ...
-
Decisão monocrática Nº 0809120-20.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-10-2019
... , em vez de cumprir a deciso alhures, publicou, em 19/07/2019, o Decreto n 3.344 de 19 de julho de 2019 anulando o Concurso Pblico n 001/2018, o ...
-
Decisão monocrática Nº 0809244-03.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 18-10-2019
... , em vez de cumprir a deciso alhures, publicou, em 19/07/2019, o Decreto n 3.344 de 19 de julho de 2019 anulando o Concurso Pblico n 001/2018, o ...
-
Decisão monocrática Nº 0809426-86.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 18-10-2019
... , em vez de cumprir a deciso alhures, publicou, em 19/07/2019, o Decreto n 3.344 de 19 de julho de 2019 anulando o Concurso Pblico n 001/2018, o ...
-
Decisão monocrática Nº 0809252-77.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 18-10-2019
... , em vez de cumprir a deciso alhures, publicou, em 19/07/2019, o Decreto n 3.344 de 19 de julho de 2019 anulando o Concurso Pblico n 001/2018, o ...
-
Decisão monocrática Nº 0809248-40.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 18-10-2019
... , em vez de cumprir a deciso alhures, publicou, em 19/07/2019, o Decreto n 3.344 de 19 de julho de 2019 anulando o Concurso Pblico n 001/2018, o ...
-
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. Comunique-se, via e-mail ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/59979 ... INTERESSADO: 8076987 - JOSEANE NEVES FARIA ... ASSUNTO: ...
-
PORTARIA SUSEP Nº 7.784, de 29 de março de 2021
... , de 23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 74 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base na Resolução CNSP nº ...
-
Acordão nº 59979-1992-301-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 1994
... Isto porque o referido decreto, ao implantar essa unidade salarial (arts. 1º e 4º, I), define-a como contraprestação mínima devida ao empregado, tal como definido no art. 76 ...