decreto 6087 2007

• DECRETO Nº 6087, DE 20 DE ABRIL DE 2007. Altera os Artigos 5, 15 e 21 do Decreto 99.658, de 30 de Outubro de 1990, que Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6087, 23 de Abril de 2007
• Decreto

• Acórdão nº 70030143531 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 08 de Outubro de 2009

APELAÇÃO ¿ HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ¿ CRUZAMENTO ¿ INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO ¿ INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA ¿ CHOQUE FRONTAL ¿ IMPRUDÊNCIA DEMONSTRADA ¿ CONDENAÇÃO MANTIDA ¿ PENA ¿ MOTIVAÇÃO INIDÔNEA ¿ REDUÇÃO. Age de forma imprudente condutor de coletivo que em um trevo adentra na pista preferencial interceptando parcialmente a via, vindo a moto a colidir, causando a morte do condutor daquela, sendo determinante para a condenação a análise em cotejo da prova testemunhal, pericial e fotográfica. Pena não sustentada pela inidônea motivação utilizada para exasperá-la merece redução ao mínimo, ante a favorabilidade de todos os vetores do artigo 59 do Código Penal e por observação dos critérios de necessidade e suficiência. PARCIAL PROVIMENTO. (Apelação Crim...

...A denúncia foi recebida em 21 de maio de 2007 (fl. 60). O denunciado foi citado (fl. 62v), inter... prova dos autos, não havendo reparos ao decreto condenatório de Lindomar Marin, portanto, a fim d..., com logotipo da empresa Caxiense, prefixo 6087, lotação 44 passageiros, ano de fabricação/mod...

• SÃO PAULO TURISMO

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 70019697044 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 25 de Outubro de 2007

CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. Comete o delito previsto no art. 1º, II, da Lei 8.137/90, o agente que na condição de sócio-gerente e administrador de empresa, suprime tributo estadual de ICMS, fraudando a fiscalização tributária, ao falsificar, emitir e usar notas fiscais, utilizando-se do expediente denominado ¿nota paralela¿. Condenação mantida. (Apelação Crime Nº 70019697044, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 25/10/2007)

...|6085 |05/03/2002 |320,95 |. |6087 |05/03/2002 |3.629,74 |. |6105 |05/03/2002 |2.216,... ou dirimente tornando inarredável o decreto condenatório. A materialidade está plenamente co...

• EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• São Paulo Urbanismo

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• CÂMara Municipal

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• Companhia de Engenharia de TrÁFego

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade