Relacionamento Da Fufpel Com Suas Fundações De Apoio. 1º Monitoramento Do Cumprimento Do Acórdão 599/2008 - Plenário. Determinações Cumpridas E Parcialmente Cumpridas. Necessidade De Aprimoramento De Alguns Controles. Determinações. Alertas. Recomendações. Juntar Às Contas Da Fufpel De 2010
...1º, §4º, do Decreto 5205/2004. Alguns projetos eram aprovados apenas n..., importa destacar a publicação do Decreto 6170, de 25/07/2007, que dispõe sobre as normas relati...
Tomada De Contas Especial. Irregularidades Em Contratos Celebrados Entre A Caixa E A Datamec. Descaracterização Do Débito. Citação Considerada Sem Efeito. Audiência. Aceitação Das Razões De Justificativa De Vários Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justificativa De Alguns Envolvidos. Rejeição De Parte Das Razões De Justificativa De Outros. Retorno Do Processo À Natureza De Representação. Multa. Determinação
... Nacional de Desestatização pelo Decreto nº 2.422, de 16 de dezembro de 1997, "a Caixa foi...6170 e 6171). Deve ser ressaltado que o senhor Marcelo ...
*RECEPTAÇÃO - Veículo furtado - Apreensão do bem em poder do apelante - Posse definitiva - Dolo próprio do tipo que se tem como comprovado - Inversão da prova, cabendo ao possuidor justificar a posse lícita - Ausência de explicação lógica ou plausível para justiíicar a posse - Sentença condenatória - Pena imposta de forma criteriosa e individualizada - Regime inicial fixado de forma diversa da prevista em lei - Inadmissibilidade - Ausência de fundamento válido ou de causa justificadora - Modificação da sentença para alterar o regime inicial para cumprimento da pena - Recurso parcialmente provido - (voto 6170)*.
...Impossível, decreto absolutório. Com caracterizar efeito, é certo ne...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PROCESSUAL CIVIL. APELO DO AUTOR. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO ¿ Não se conhece do recurso do autor no ponto relativo à comissão de permanência, porquanto não foi objeto de pedido na petição inicial ou sequer de análise na sentença guerreada. Inovação recursal incabível. PROCESSUAL CIVIL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. IGP-M. MULTA CONTRATUAL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL POR PARTE DO AUTOR - Delimitada a matéria devolvida ao segundo grau, não se conhece das questões suscitadas pelo autor-apelante que já foram deferidos pela sentença vergastada, por ausência de sucumbência, faltando-lhe, pois, interesse em recorrer, pressuposto intrínseco inafastáve...
... CARTÃO DE CRÉDITO N.º *****.*****.*****.6170. A fim de melhor estruturar a análise, divido a m... - da chamada Lei da Usura (Decreto n.º 22.626) ao contrato discutido nos autos prese...
Apelação Criminal. Latrocínio e Roubo Qualificado. Artigos 157, § 3º, última Parte, e 157, § 2º, Incisos I e II do Código Penal. Fato Ocorrido em 29.10.2005. Recurso Distribuído para esta Relatoria em 24.04.2009. Autos Definitivamente Conclusos para Julgamento em 14.06.2010. Recorrentes Presos. Negativa do Direito de Recorrerem em Liberdade. Presença dos Requisitos da Custódia Preventiva. Apelantes Denunciados sob a Acusação de Ceifar a Vida da Vítima Antônio César Santos de Oliveira, Subtraindo um Aparelho Celular e Carregador. Apelante Alexandro dos Santos Silva Condenado a 07 (Sete) Anos de Reclusão Pelo Crime de Roubo Qualificado por Ter Emprestado a Arma de Fogo e Ter Indicado a Vítima ao Segundo Apelante, Rafael Alves do Nascimento, que Desferiu Tiro, Causando a Sua Morte, Sendo C...
... um telefone celular marca LG, modelo BX 6170, câmara digital com flash embutida e um carregado... persistirem as razões motivadoras do decreto preventivo. Com efeito, em que pese a primariedade...
HABEAS CORPUS, Execução de alimentos. Alimentos pretéritos e alimentos que se venceram no período em que o paciente cumpria pena. Exigibilidade peto rito do art 732 CPC. Súm. 309 STJ. Decreto prisional, sob este aspecto, abusivo. Débito alimentar remanescente que pode ser exigido pelo rito do art 733 CPC. Ordem concedida.
... n° 573 333-4/9-00 -V R Santo Amar/-volo n° 6170 3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO QU...
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