decreto 6296 11 dezembro 2007
- Decreto nº 7.045 de 22/12/2009. ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 6.296, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, no ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... confere os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em ... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e ... outras providências, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Parágrafo 2º do Artigo 103 do Anexo do Decreto nº 6296, de 11 de dezembro de 2007, após ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 27, DE 20 DE ABRIL DE 2020
...ção Normativa nº 04, de 23 de fevereiro de 2007 e Instrução Normativa nº 65, de 21 de novembro ... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro ...
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PORTARIA SDA Nº 738, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
...22 e 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em ... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta do processo nº ...
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PORTARIA Nº 105, DE 4 DE MAIO DE 2021
... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo 21000.074055/2020-88 ...
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PORTARIA MAPA Nº 495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta no Processo nº ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 19 DE MAIO DE 2020
... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL de notificação
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL de notificação
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
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PORTARIA SDA Nº 440, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
...24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em ... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e ... outras providências, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Parágrafo 2º do Artigo 103 do Anexo do Decreto nº 6296, de 11 de dezembro de 2007, após ...
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EDITAL de notificação de 8 de julho de 2022
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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PORTARIA das nº 477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... consulta pública proposta de revisão do Decreto nº 6.296/2007.A SECRETÁRIA DE DEFESA ... proposta de revisão do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a ...