decreto 6391

• DECRETO Nº 6391, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios -iof.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6391, 13 de Março de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 2009/0247694-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 19 de Outubro de 2010

PROCESSUAL CIVIL. ART. 535, II, DO CPC. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO NA JUNTADA DA PEÇA ORIGINAL DOS PRIMEIROS DECLARATÓRIOS. CONHECIMENTO. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. Constatado, por ocasião do exame dos segundos embargos de declaração, o equívoco quanto à juntada aos autos da peça original dos primeiros declaratórios opostos pela empresa Andaraki Calçados Ltda., cumpre proceder, de imediato, o conhecimento e o julgamento deste último diante do princípio da celeridade e do direito fundamental da parte à razoável duração do processo. Ausentes as hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil, os aclaratórios devem ser rejeitados. Nada há a ser aclarado ou suprido por meio ...

... 13.213⁄01, através da edição do Decreto Estadual 6.391⁄02", não foi examinado por não ...DECRETO ESTADUAL N. 6391⁄02 E LEI ESTADUAL N. 13212⁄01. PEDIDO DO IMPETRANTE...

• Acórdão nº 575/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2011

Relacionamento Da Ufrgs Com Suas Fundações De Apoio. 2º Monitramento Do Cumprimento Do Acórdão 3.071/2006 - 2ª Câmara. Elevado Grau De Atingimento Das Determinações Monitoradas. Necessidade De Aprimoramento De Alguns Controles. Determinações. Alertas. Recomendações. Juntar Às Contas Da Ufrgs De 2010

..., na forma da Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 5.205/2004, com os parâmetros definidos na De..., 6355, 6363, 6364, 6369, 6376, 6388, 6390, 6391, 6438, 6493, 6499. Como regra, as contas são util...

• PolÍCia Civil Do Estado

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 2

• nº 8072755600 de 14ª Câmara de Direito Público, 02 de Abril de 2009

ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" - Execução fiscal ajuizada em face do banco credor fiduciáno - Dívida oriunda de estadia de veículos dado em garantia em pátio da Municipalidade e apreendido por infrações às regras de trânsito - Hipótese em que o banco credor é titular do domínio resolúvel e possuidor indireto do bem móvel alienado, ao passo que seu possuidor direto e depositário é o devedor, não havendo que se falar em responsabilidade solidária do credor fiduciário - Ilegitimidade passiva do banco agravante reconhecida - Decisão reformada - Recurso provido.

...VOTO N°: AGRV.N0: COMARCA: AGTE. : AGDA. : 6391 807.275-5/6-00 SÃO PAULO BANCO FICSA S/A. PREFEIT..., conforme estabelece o artigo 66 do Decreto-lei n° 911/69, não havendo que se falar em respo...

• nº 227301005 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Dezembro de 2008

• Processo nº 34546/026/92 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 24 de Agosto de 1994

Prestacao De Servicos Tecnicos De Instalacao E Manutencao De Equipamentos Atms E Dos Dispositivos Complementares Especificados No Anexo I

...Cr$ 2.129.216.130,00; Contrato Numero 6391; Autoridade Que Firmou O Instrumento:. Augusto Lui...`o Cumprimento Do Artigo 24 E Artigo 51 Do Decreto-lei 2300/86. Com Fundamento, Portanto, Nos Pronunc...

• 15 DE DEZEMBRO DE 2011 - 157ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 22 de Dezembro de 2011
• Legislativo

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Segurança Pública

• IOSP, 06 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 2