decreto 6428 2008

• DECRETO Nº 6428, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Altera o Decreto 6.170, de 25 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6428, 15 de Abril de 2008
• Decreto

• Acórdãos nº 994090368121 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Julho de 2009

HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL Constrangimento ilegal - Ocorrência - Depósitos consideráveis realizados desde a prolação da sentença - Não configuração de abandono material a justificar o decreto prisional, mormente em razão da maioridade civil alcançada pela exeqüente, sem prova eficaz de permanecer estudando - Eventual crédito em aberto de natureza indenizatória, devendo ser satisfeito na forma do art. 732 do CPC- Ordem concedida.

...Voto n° 6428/TJ - Rei. ÁLVARO PASSOS - 7a Câmara de Direito P... em aberto apenas o mês de fevereiro de 2008, sendo certo que a partir de agosto de 2008 o alim...

• Cultura

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Acórdão nº 70027029404 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 18 de Dezembro de 2008

PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ART. 285-A CPC. IMPOSSIBILIDADE SEM TRANSCRIÇÃO DA DECISÃO PARADIGMA DO JUÍZO. O Julgador Monocrático pode, valendo-se do art. 285-A do CPC, julgar improcedente a ação de busca e apreensão por entender estar descaracterizada a mora do devedor. Mas, para isto, necessário declinar a sentença paradigma do Juízo e não tão-somente seu entendimento pessoal. DESCONSTITUÍDA, EX OFFÍCIO, A SENTENÇA. APELO PREJUDICADO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70027029404, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 18/12/2008)

... GM/ CORSA WIND, ano 94/95, placa ICE 6428. Disse que o demandado restou em inadimplência a ... de busca e apreensão prevista no Decreto-Lei 911/69. No caso sub judice, o Magistrado a quo...

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Gabinete do Secretário

• IOSP, 18 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 2

• CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 2