decreto 66949 23 julho 1970
- DECRETO Nº 66949, DE 23 DE JULHO DE 1970. Aprova as Instruções Gerais para a Coordenação da Conscrição Nas Forças Armadas.
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DECRETO Nº 363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas, No Ano de 1993.
..., de 24 de abril de 1969, nº 715, de 30 de julho de 1969, nº 899 de 29 de setembro de 1969 e nº ...- Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970 (IGCCFA);. - Decreto nº 74.475, ...
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PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
..., incisos II e IV, da Constituição, o Decreto nº 3.702, de 27 de dezembro de 2000, tendo em ...23 de julho de 1970 (Instruções Gerais para a ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
..., incisos II e IV, da Constituição, o Decreto nº 3.702, de 27 de dezembro de 2000, tendo em ...23 de julho de 1970 (Instruções Gerais para a ...
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PORTARIA Nº 3673/GM-MD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 3.702, de 27 de dezembro de 2000, e tendo em ...23 de julho de 1970 (Instruções Gerais para a ...
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DECRETO Nº 704, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1994.
..., de 24 de abril de 1969, nº 715, de 30 de julho de 1969, nº 899, de 29 de setembro de 1969 e nº ...- Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970 (IGCCFA);. - Decreto nº 74.475, ...
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DECRETO Nº 3289, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 2001.
..., de 24 de abril de 1969, nº 715, de 30 de julho de 1969, nº 899, de 29 de setembro de 1969 e nº ...1.2.10 - Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970 (IGCCFA);. 1.211 - Decreto nº ...
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DECRETO Nº 75901, DE 24 DE JUNHO DE 1975. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1976.
...9º, Arts. 11, 12, 19, 23, 37 e 63, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 ... - Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970 (Instruções Gerais para a Coordenação ...
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DECRETO Nº 74041, DE 10 DE MAIO DE 1974. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1975.
... § 3º do Art. 9º. Arts. 11,12,19,23,37 e 63 da Lei número 5.292, de 8 de junho de ... - Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970.(Instruções Gerais para a Coordenação ...
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DECRETO Nº 2937, DE 11 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 2000.
..., de 24 de abril de 1969, nº 715, de 30 de julho de 1969, nº 899, de 29 de setembro de 1969 e nº ...1.2.10 - Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970 (IGCCFA);. 1.2.11 - Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1999.
..., de 24 de abril de 1969, nº 715, de 30 de julho de 1969, nº 899, de 29 de setembro de 1969 e nº ...1.2.9 - Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970 (IGCCFA);. 1.2.10 - Decreto nº ...
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DECRETO Nº 77471, DE 22 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas, em 1977.
...9º, Arts. 11, 12, 19, 23, 37 e 63, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 ... - Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970 (Instruções Gerais para a Coordenação ...
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DECRETO Nº 78674, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1978.
... § 3º do Art. 9º, Art. 11, 12, 19, 23, 37 e 63 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 ... - Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970 - IGCCFA. 2 - RECRUTAMENTO. ...
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DECRETO Nº 70585, DE 22 DE MAIO DE 1972. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1973.
...23, 37 e 63, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 ... Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970 (Instruções Gerais para a Coordenação ...
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DECRETO Nº 72271, DE 17 DE MAIO DE 1973. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1974.
...9º. Art. 11, 12, 19, 23, 37 e 63 17 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de ... - Decreto nº 66.949, de 23 de julho de 1970, (Instruções Gerais para a ...
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado la Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso ...
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Educação - Diretorias de ensino
...ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto. 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ...Portaria da Diretora Técnica de 01-08-23. Concedendo a Carlos Nabil Ghobril, RG: ...10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010 da. ...11 de julho de 2011, e Seduc-93 de 08/12/2020. - Valéria .../2022 a 02/01/2022 PULP SEDUC PRC nº 2022/66949. Flavia Donisete Montagner de Moraes, RG. ...