decreto 73607
- DECRETO Nº 73607, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Atribui Competencia Exclusiva Ao Ministerio da Fazenda para Instituir Modelos Visando a Padronização de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais.
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Atos e Despachos do Governador
... Maceió - sexta-feira ... 12 de março de 2021 ... DECRETO Nº 73.601, DE 11 DE MARÇO DE 2021 ... ABRE À FUNDAÇÃO DE AMPARO À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-240500-31.2006.5.15.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. GUIA DARF. CUSTAS PROCESSUAIS. IRREGULARIDADE NO PREENCHIMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. O preenchimento da guia DARF sem a identificação do número do processo e do nome do reclamante não torna sem efeito o recolhimento efetuado, se este ocorreu no prazo e no valor arbitrado, mediante documento específico, com a identificação da parte depositante. Adotando o princípio da
... º, §1º, da LICC, 790 e 832 da CLT, 224 e 458, II, do CPC, 1º do Decreto 73.607/74, 15 da Lei Complementar 35/79, 11 do Estatuto da Corregedoria ... - DECRETO Nº 94364, DE 22 DE MAIO DE 1987. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
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Presid�ncia - Gabinete
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Suspende as atividades ... ão proferida pelo Conselho da Magistratura no processo TJ-ADM-2023/73607, DECIDE Remover a servidora ISAURA FABIOLA MELO DA SILVA, cadastro ...
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Decreto nº 34396
... 73629 158 73758 159 73632 160 73634 161 73636 162 73603 163 POLTRONAS FIXAS ACOLCHOADAS NA COR AZUL COM BRAO REGULAR R$ 35,00 73648 164 73607 165 73791 166 73644 167 73611 168 73752 169 73640 170 73763 171 73721 172 73628 173 73759 174 73717 175 73756 176 S/T 177 73799 178 73797 *** *** *** ...
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Decreto nº 34395
... 73629 158 73758 159 73632 160 73634 161 73636 162 73603 163 POLTRONAS FIXAS ACOLCHOADAS NA COR AZUL COM BRAO REGULAR R$ 35,00 73648 164 73607 165 73791 166 73644 167 73611 168 73752 169 73640 170 73763 171 73721 172 73628 173 73759 174 73717 175 73756 176 S/T 177 73799 178 73797 *** *** *** ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 2o, §2o, e art. 3o do Decreto-Lei 911/69. A notificação extrajudicial, no caso, tem por finalidade ... RODRIGUES NOBRE NUNES (BA 58793) VANGRECIA EVANGELISTA RIOS (BA 73607 ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4° §1° do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal, bem ... ADV: VANGRECIA EVANGELISTA RIOS (OAB 73607/BA), ELIAS ABRÃO CHEHADE FILHO (OAB 15205/BA) - Processo ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... que envolvam o patrimônio da empresa, tanto sob a égide do Decreto- Lei n.7.661/1945 quanto da Lei n.11.101/2005, devem ser realizadas pelo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... ... VANGRECIA EVANGELISTA RIOS (BA 73607) ... ... JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA ...
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Atos do Poder Executivo
... Campos, Tia Ju e Lucinha Id: 2246237 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.013 DE 31 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O ... /28737/2016; E- 12/062/42045/2015; E-12/062/ 111 192/2016; E-12/062/73607/2013; E-12/062/105044/2016; E- 12/062/94433/2016; E-12/062/51343/2014; ...
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Atos do Governador
... 1º - O art. 1º do Decreto" nº 46.983, de 20 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redaç\xC3" ... /28737/2016; E- 12/062/42045/2015; E-12/062/ 111 192/2016; E-12/062/73607/2013; E-12/062/105044/2016; E- 12/062/94433/2016; E-12/062/51343/2014; ...
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Despachos do Governador
... 1º - O art. 1º do Decreto" nº 46.983, de 20 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redaç\xC3" ... /28737/2016; E- 12/062/42045/2015; E-12/062/ 111 192/2016; E-12/062/73607/2013; E-12/062/105044/2016; E- 12/062/94433/2016; E-12/062/51343/2014; ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35227200283 - N. DA ALTERACAO: 73607/23-0 - RECU- ... PERACAO DE METAIS ALUMINI 1 LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/09, gratificação ... mensal a titulo de representação ... Nº. 007/2022 – Processo SES-PRC-2022/73607 – SANDRA ... CRISTINA DE OLIVEIRA, RG: 17.056.980-9, RS/PV: 10.394.175- ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... decreto Lei 42.850/63 ... (RGS) em seus artigos 79, 80 e 83. Nº de ordem – ... Nº. 007/2022 – Processo SES-PRC-2022/73607 – SANDRA ... CRISTINA DE OLIVEIRA, RG: 17.056.980-9, RS/PV: 10.394.175- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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LICITAções - Habitação
... respectivamente, conforme previsto no artigo 6º do Decreto ... Municipal nº 54.873/14; ... V - Publique-se; ... VI – Após, à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.342 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2020
... amparo no disposto no Decreto nº 15.462, de 25 de junho de 2020, ... Considerando as discussões e a ...
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LICITAções - FAZENDA
... nos termos do artigo 40 do Decreto Municipal nº 57.575/16, ... desde que: § 2º - Nos casos em que o ...
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LICITAções - LICENCIAMENTO
... respectivamente, conforme previsto no artigo 6º do Decreto ... Municipal nº 54.873/14; ... V - Publique-se; ... VI – Após, à ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... II do artigo 58 do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março ... de 1997, e dos artigos 29, inciso ... 26/08/2022 73607 270.190.188-07 ELISANGELA SALES COSTA R$ 2.950,00 AuxílioAlimentação - ...