decreto 74030
- DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (74030)
- DECRETO Nº 74030, DE 09 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, Mantida pela Fundação Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, Com Sede Na Cidade de Jacarezinho, Estado do Parana.
-
Acórdãos nº 3027796-98.2013.8.26.0602 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Julio de 2019
... a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... A Lei nº 6.858/80, regulamentada pelo Decreto 85845/81, dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de ... senhora Ellana de Azevedo Dias Bueno, Engenheira agrônoma, CREA/BA 74030, RG n. 0982666756 SSP/BA, CPF n. 957.020.913-53, com endereço comercial ...
-
Sentença com número 5097372-78.2020.8.09.0051 da Goiânia - 3ª UPJ das Varas Cíveis, 29-05-2023
... defesa, logo, DECRETO OS EFEITOS DA REVELIA ... Necessário se faz esclarecer que a presunção ...
-
Associações. Termo de Convênio n. 13-2022 - SERJUS IPASGO
... ESTADUAL Nº 17.477, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E DECRETO" Nº 7.595, DE 09 DE ... ABRIL DE 2012, DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO RELAT\xC3" ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... DESPACHO Atuo no processo, tendo em vista designação contida no Decreto Judiciário nº 367, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº ... senhora Ellana de Azevedo Dias Bueno, Engenheira agrônoma, CREA/BA 74030, RG n. 0982666756 SSP/BA, CPF n. 957.020.913-53, com endereço comercial ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... DESPACHO Atuo no processo, tendo em vista designação contida no Decreto Judiciário nº 367, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº ... senhora Ellana de Azevedo Dias Bueno, Engenheira agrônoma, CREA/BA 74030, RG n. 0982666756 SSP/BA, CPF n. 957.020.913-53, com endereço comercial ...
-
Sentença com número 5354399-27.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... 12 de abril de 1.990, e pelo Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1.990, com sede na ... Capital Federal e ...
-
Sentença com número 5291005-46.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
?Art. 15. Quando a Comarca não for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual: III - as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, quando a Comarca de domicílio do segurado estiver localizada a mais de 70 km (setenta quilômetros) de Município sede de Vara Federal;" Portanto, tendo
... 12 de abril de 1.990, e pelo Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1.990, com sede na ... Capital Federal e ... -
Cocos - Vara cível
... Bela. Dra. CARINE NASSRI DA SILVA ... Juíza de Direito ... (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 44, DE 28/01/2022) ... Equipe de Saneamento ... ... Endereço: 0024, 425, APTO 704, SETOR CENTRAL, GOIâNIA - GO - CEP: 74030-060 ... REU: REQUERIDO: ADAILTON DA SILVA MICLOS, JUAREZ LACERDA ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /07/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... ... GILSON DOS SANTOS CONCEICAO (BA 74030) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Cocos - Vara cível
... Endereço: 0024, 425, APTO 704, SETOR CENTRAL, GOIâNIA - GO - CEP: 74030-060 ... REU: REQUERIDO: ADAILTON DA SILVA MICLOS, JUAREZ LACERDA ... -se as partes da migração do processo (SAIPRO-PJE), nos termos do Decreto Judiciário nº 216 de 27 de fevereiro de 2015 ... Intimem-se ...
-
Sentença com número 5329606-20.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 19-12-2022
... requerida não apresentou contestação, razão pela qual, decreto sua REVELIA ... Superada tal questão, passo ao mérito da demanda ...
-
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2023/74030 Juiz (a) de Direito RENAN SOUZA MOREIRA faz solicitação. Cuida-se ...
-
Queimadas - Vara c�vel
... 355, I) ... Ausente o réu em audiência, decreto a revelia ... Presentes os pressupostos de constituição e de ... , - até 525 - lado ímpar, Setor Central, GOIâNIA - GO - CEP: 74030-100 ; ... ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... Decreto Judiciário nº 402, de 21 de Junho de 2021 ... body { ... da eminente Engenheira Agrônoma Ellana de Azevedo Dias Bueno, CREA 74030 ... Reiteram que são Matrículas autônomas e constantes de uma área ...
-
Queimadas - Vara c�vel
... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme disposição do art. 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem como da determinação ... , - até 525 - lado ímpar, Setor Central, GOIâNIA - GO - CEP: 74030-100 ; ... ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... da eminente Engenheira Agrônoma Ellana de Azevedo Dias Bueno, CREA 74030 ... Reiteram que são Matrículas autônomas e constantes de uma área ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Decreto o segredo de Justiça (art. 189 do CPC). Determino que se imprima ...