decreto 881 23 julho 1993

Decisão Monocrática Nº 2008/0268048-7 de Superior Tribunal de Justiça - Presidência, de 20 Janeiro 2009

Recurso nº 2008/0268048-7, Ponente Ministro CESAR ASFOR ROCHA

... 48 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 881, de 23 de julho de 1993. Em ...

Nº 2000.72.00.009146-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, de 10 Agosto 2004

Recurso nº 2000.72.00.009146-2, Ponente Maria Helena Rau de Souza

... VI, do Decreto nº 881, de 23 de julho de 1993, o qual obsta o ...... No que se refere ao Decreto n° 881, afastou a incidência do artigo 44, inc....... Reiterou a incidência do artigo 44, VI, do Decreto n° 881. Apresentadas contra-razões subiram os ...

DOU. Diario Oficial da União, 24 Julho 1993

DECRETO Nº 881, DE 23 DE JULHO DE 1993. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronautica.

Decreto

...     DECRETO N° 881, DE 23 DE JULHO DE     Aprova ...... da Aeronáutica (REPROGAER), anexo a este decreto.     Art. 2º Este decreto entra em vigor ...

DOU. Diario Oficial da União, 28 Fevereiro 1997

DECRETO Nº 2166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997. da Nova Redação Aos Artigos 32, 44 e 45 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronautica - Reprogaer, Aprovado Pelo Decreto 881, de 23 de Julho de 1993.

Decreto

...     DECRETO Nº 2.166, DE 27 DE FEVEREIRO DE ...... da Aeronáutica - REPROGAER, aprovado pelo Decreto nº 881, de 23 de julho de 1993.     O ...