decreto 90792
- DECRETO Nº 90792, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Declaração de Area de Relevante Interesse Ecologico, No Municipio de Volta Redonda, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
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Decisão Monocrática nº 2011/0022567-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Veja-se, em especial, o Decreto nº 90.792, de 09/01/1985, do Presidente da República, e o Decreto nº ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 90.776, DE 18 DE ABRIL DE 2023 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO ...
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PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0545/2022. (90792)
... INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e ... CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro ... CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela ... SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n.º ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Já o Decreto nº 6.749/1997, no art. Art. 6º, determina que o servidor policial ... , 90046, 90061, 90064, 90073, 90095, 90762, 90772, 90779, 90783 e 90792 ... Em suas razões, para além da inconstitucionalidade da Lei ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... suas atribuições legais, ... CONSIDERANDO ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... que regulamenta a ...
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EDITAIS - Educação
... ADIANTAMENTO ... APROVO, nos termos do art. 16, Decreto nº 48.592 de 06 ... de agosto de 2007, e inciso II da Portaria de SME nº ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... ADIANTAMENTO ... APROVO, nos termos do art. 16, Decreto nº 48.592 de 06 ... de agosto de 2007, e inciso II da Portaria de SME nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... seu orçamento: (21) 2717-5825 secgap@ioerj.rj.gov .br Decreto 47.364/2020 OBRIGAT ORIEDADE DE CONSUL TA À IMPRENSA OFI- CIAL NAS ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021 ...