decreto 93972
- DECRETO Nº 93972, DE 23 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (cepesc), Sua Autonomia Administrativa e Financeira Limitada e da Outras Providencias.
- DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2022 (93972)
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... CONSIDERANDO o disposto na nova ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 2157-P, publicado no ... Diário Oficial do Estado nº 3616, de 04 de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR ... Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022 ... SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... confere o Decreto nº 5-P, de 6 de Janeiro de 2023; ... Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... CONSIDERANDO a Nota Técnica nº ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2836/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-09-2008
... 45 do Decreto nº 93.972/1986, ...
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... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º AUTORIZAR o afastamento ...
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... 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ...
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... 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ...
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... 15:38, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... Decreto nº 5-P, de 6 de Janeiro de 2023 ... PORTARIA Nº203/SECULT/GAB/UGAM/NRH, ...
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Acórdão nº 0080204-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO DURANTE TODA INSTRUÇÃO. PRISÃO CONFIRMADA NA SENTENÇA. Respondendo o paciente toda instrução preso, em razão de prisão preventiva, prisão esta que foi confirmada na sentença, não juntando cópia da decisão que decretou sua custódia preventiva, impossibilitada está a análise de suas alegações em habeas corpus.
... de imóveis e nãos e sabe o porque o Judiciário insiste em seu decreto prisional" (sic - fls. 02-03) ... Informa que a sentença ainda não ... -
Acórdão nº 0080204-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO DURANTE TODA INSTRUÇÃO. PRISÃO CONFIRMADA NA SENTENÇA. Respondendo o paciente toda instrução preso, em razão de prisão preventiva, prisão esta que foi confirmada na sentença, não juntando cópia da decisão que decretou sua custódia preventiva, impossibilitada está a análise de suas alegações em habeas corpus.
... de imóveis e nãos e sabe o porque o Judiciário insiste em seu decreto prisional" (sic - fls. 02-03) ... Informa que a sentença ainda não ... -
Acórdão nº 0080204-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
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... de imóveis e nãos e sabe o porque o Judiciário insiste em seu decreto prisional" (sic - fls. 02-03) ... Informa que a sentença ainda não ... -
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Acórdão nº 0080204-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 0080204-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 0080204-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
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