decreto 9596 2008
-
Acórdão Nº 192627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto ... Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), ... 33FE-5A56-DAFC-5E2A e senha 0F82-ED49-13C3-9596 ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 8305/2014. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ...
-
Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... Brasileiro em 19/04/2004, por meio do Decreto no 5.051 ... Um dos aspectos considerados ... /SP (Relator Ministro Cezar Peluzo em 03.12.2008), Tratados Internacionais de Direitos Humanos tem ... United Nations Press Release SG/SM/7136-GA/9596, 20. set. 1999. Disponivel em: ... Acesso em: 02 ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 10-08-2022
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... -74-75-76-77-80-81-82-86-88-89-90-91-92-93-94-9596-97-98-100-101-103-104-105-106-108-109-111 e 112, ... 3443/2008 ...
-
Mídia digital e emissoras públicas ou administradas pelo Estado
... Em 1931, o presidente Vargas publicou o Decreto no 20.047, a primeira lei brasileira de ... provisoriamente em 2007 e formalizada em 2008 pela Lei no 11.652. Foi resultado direto de uma ... / content.php?option=com_content&task=view&id=9596 (Acesso em: 29 de janeiro de 2013) ... 58 ...
-
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > n�cleo de documenta��o e informa��o
... ção Documental - CPAD, designado pelo Decreto Judiciário nº 225, de ... 12/04/23, publicado ... CONQUISTA - 5 VARA CÍVEL 2110379-6/2008 AP ... 5481-1/2002 AI 620529 VOLUME 01 ... ISABELA DE OLIVEIRA SIMOES DIRECT TV 9596 - Prestação de ... Serviços BARRIS - ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 98-49.2021.5.07.0027)
... Min ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008, verbis: "[ ... ] Acentuo, por necessário, que a ... Decreto n. 1.102/1903. Legislação infraconstitucional ...
-
Regulação do sinistro: pressupostos e efeitos na execução do contrato de seguro
... 50, 102 e 104 do Decreto-Lei n. 72/2008), na lei do contrato de seguro da ... 3. ed. São Paulo: Max Limonad. 2001, p. 9596. 21 Em relação ao custeio das despesas de ...
-
Decisão Monocrática nº 0013220-33.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Diciembre de 2011
... Min. Luiz Fux, dec. unânime em 02/12/2008, publ. DJe em 17/12/2008) ... No caso dos autos, ... a cobrança do encargo legal do Decreto-Lei nº 1.025/69 e tendo em vista a sucumbência ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9596 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2018
... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreção ... Publicado no Diário ... 281 e Resoluções CONTRAN n.299/2008 ... e n.619/2016, torna público a relação de multas cadastradas ...
-
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital ... abaixo o ... e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ... PORTARIA/SEPLAG Nº 9596/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E ...
-
Acórdão Nº 0001967-50.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
... CONSTITUDA, SENDO APTA A EMBASAR O DECRETO CONDENATRIO. ARGUIO REJEITADA. TRFICO DE DROGAS ... 2008.033196-1, de Araquari, rel. Des. Moacyr de Moraes ...
-
Acórdãos nº 0193156-61.2011.8.26.0100 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2014
... ÇÃO Nº 0193156-61.2011.8.26.0100 Voto 9596 (yf ) APELAÇÃO Nº 0193156-61.2011.8.26.0100 ... , a iniciar-se no dia 1º de julho de 2008 a findar-se no dia 31 de dezembro de 2008, ... ção - Regulamentação do Decreto 59.566/66 tornando obrigatório o que a ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 9596 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 9596 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Decisão Monocrática nº 2001/0102932-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IPI. ESTÍMULOS FISCAIS. DECRETO-LEI 491/69. PORTARIA Nº 460/69, EDITADA COM BASE ... 9596, grifei) ... Por tudo isso, nego seguimento ao ... Brasília (DF), 10 de maio de 2008 ...
-
Acórdão nº 2008/0178247-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... quanto à legalidade da cobrança do encargo de 20% previsto no Decreto" - Lei 1.025/69 nas execuções fiscais promovidas pela União ... 3. Ali\xC3" ... : 128296 199695 200403990244043 200803000174126 951996 953798 9596 9600000095 ... PAUTA: 23/06/2009JULGADO: 23/06/2009 ... Exmo. Sr ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 9596 ... A autenticidade deste documento pode ser ...