decreto 97595 1989
- DECRETO Nº 97595, DE 29 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Acumulação de Cargos, Empregos Ou Funções Na Administração Federal.
- DECRETO Nº 97641, DE 11 DE ABRIL DE 1989. Proibe o Provimento Dos Cargos, Empregos Ou Funções Vagos em Decorrencia da Execução do Decreto 97.595, de 29 de Março de 1989, que Dispõe Sobre a Acumulação de Cargos, Empregos Ou Funções Na Administração Federal.
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Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
...XC – Decreto nº 97.595, de 29 de março de 1989;. XCI – Decreto nº 97.986, de 24 de julho de 1989;. XCII – Decreto ...
- DECRETO Nº 97706, DE 03 DE MAIO DE 1989. Prorroga o Prazo de Publicação Dos Atos de Exoneração Ou Dispensa Dos Servidores que Menciona e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... de 21 de novembro de 1988;XC - Decreto nº 97.595, de 29 de março de 1989;XCI - Decreto nº 97.986, de 24 de julho de 1989;XCII - Decreto nº ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
...ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ... Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, alterada pela Lei Complementar nº 143, de 17 de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto" 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II - LIQUIDAÇ\xC3"... de Janeiro, nascido em 28 de fevereiro de 1989, portador da carteira de identidade nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto" 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II - LIQUIDAÇ\xC3"... de Janeiro, nascido em 28 de fevereiro de 1989, portador da carteira de identidade nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto" 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II - LIQUIDAÇ\xC3"... de Janeiro, nascido em 28 de fevereiro de 1989, portador da carteira de identidade nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 24-04-2013
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto. nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ..., 93264, 94949, 95741, 96666, 97017, 97580, 97595, 97601,. 98387 e 98616, respectivamente, os CTRC ...1989, ao(s) servidor (es): Masp 349543-9, Monica. ...