decreto 99228
- DECRETO Nº 99228, DE 27 DE ABRIL DE 1990. Altera Dispositivo do Regulamento para o Quadro de Oficiais Temporarios do Ministerio da Aeronautica, Aprovado Pelo Decreto 85.866, de 1 de Abril de 1.981.
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PREFEITURA DE VERA - PREF DE VERADECRETO N°332020 EXTRATO N°622012DO13042020
. DECRETO N° 033/2020. DATA: 07 DE ABRIL DE 2020. SUMULA:. RESCINDE UNILATERALMENTE ...Vera - MT, 07 de Abril de. 2020. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLÂNIDASEMADOE 070421
...Decreto n o 695/2020). ...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - PREF DE NOVA MONTE VERDE TP 0422DOE161222
... Comissão Município de Nova Monte Verde-MT, nomeado através do Decreto nº. 020/2022 de 26 de Janeiro de 2022, torna público aos interessados ...Presidente da CPL. Decreto 20/2022. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - NOVA MONTE VERDERESULT CONC PUBL Nº0222DOE 281222
...ção do Município de Nova Monte Verde-MT , nomeado através do Decreto nº. 20/2022 de 26 de janeiro de 2022 torna público aos interessados que ...Presidente da CPL. Decreto 20/2022. Publique-se. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - PREF DE NOVA MONTE VERDE PP Nº 0422 DOE 241122
...de Licitação, nomeada pelo Decreto Nº 20/2022/PMNMV/GAB de 26 de Janeiro de. 2022, comunica aos interessados ...Presidente da CPL. Decreto 20/2022. Publique-se. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - PREF DE NOVA MONTE VERDE CONCORR PÚBLICA Nº 0222 DOE 241122
...Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Nº 20/2022/PMNMV/GAB de 26 de. Janeiro de 2022, comunica aos interessados ...Presidente da CPL. Decreto 20/2022. Publique-se. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE VERA - PREF DE VERADECRETO N°392020E362020 RESCISÃO N°022010E742018DO24042020
. DECRETO. N° 039/2020. DATA: 20 DE ABRIL DE. 2020. SUMULA: RESCINDE ...00.185.121/0001-55. Vera - MT, 09 de Abril de 2020. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - PREF DE NOVA MONTE VERDE RESUL LIC CP Nº 0122DOE 110222
...de Licitação, nomeada pelo Decreto Nº 20/2022/PMNMV/GAB de 26 de Janeiro de. 2022, comunica aos interessados ...Presidente da CPL. Decreto 20/2022. Publicar-65-99228...
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Decisão Monocrática nº 2008/0069919-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Paulo, que denegou o pedido de comutação de penas, nos termos do Decreto n.º 5.993/06. A Impetrante alega, em suma, constrangimento ilegal contra ...
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PREFEITURA DE VERA - PREF DE VERADECRETO N°602019DO230919
. DECRETO N° 60/2019. DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2019. SUMULA:. REVOGA A VENDA DE ...Moacir Luiz Giacomelli. Prefeito Municipal. Publicar-65-99228...
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TERCEIROS - COMISSÃO AMM FETHABDO020222
...Municípios, em atenção no Decreto 441 de 07 de março de 2016, vem publicar os. índices PROVISÓRIOS de ... Presidente da Comissão do IPMF . Publicar-65-99228...
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TERCEIROS - COMISSÃO AMM FETHABDO060223
...Associação Matogrossense dos Municípios, em atenção no Decreto 441 de 07 de. março de 2016, vem publicar os índices definitivos de ... Presidente da Comissão do IPMF . Publicar-65-99228...
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Decisão da Presidência nº 187962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2020
... perpetrados pelos apelantes, credencia-se à confirmação do decreto" condenatório, ainda que com ajustes na dosimetria da pena de alguns dos r\xC3"...50992, RG n. 2.876.601, telefone (61) 99228-3492, obteve cópia dos autos do processo, bem como das mídias de fls. ...
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GABINETE DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE DE CUIABÁ - PORTARIA Nº 006 2023 GISC
...instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023;. . CONSIDERANDO. que o art. 35, IV, da ... CPF: 039.663.861-94. Matrícula: 4905506. Contato: (65) 99228-6229. E-mail:raizzabrendarlj@hotmail.com. . . . . . . . ...
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PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA - PREF ALTO ARAGUAIA PE Nº0422 DOE 18 03 22
...de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentada. pelo Decreto ...Leidiane Pereira Farias. Pregoeira. Publicar-65-99228...
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TERCEIROS - CROEDITAL DE CONVOCAÇÃO 0122DOE 270122
...19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de. 2020, CONVOCA ...Wânia Christina Figueiredo Dantas. Presidente. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLANDIA AVISO PE Nº 0722DOE 100322
...Decreto nº 122/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, Torna Público para o. ...Keila Taiane Nascimento Freire. Presidente da CPL. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLANDIA RESUL DISP DE LICIT Nº 0722DOE 110322
...Decreto nº 122/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, Torna Público para o. ...Keila Taiane Nascimento Freire. Presidente da CPL. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLANDIA RESULTADO DISPENSA DE LIC Nº 0822DOE 170322
...Decreto nº 122/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, Torna Público para o. ...Keila Taiane Nascimento Freire. Presidente da CPL. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLANDIA AVISO DISP LICNº 1022DOE 210322
...Decreto nº 122/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, Torna Público para o. ...Keila Taiane Nascimento Freire. Presidente da CPL. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLANDIA RESULTADO DISPENSA DE LIC 1022DOE 220322
...Decreto nº 122/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, Torna Público para o. ...Keila Taiane Nascimento Freire. Presidente da CPL. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLANDIARESULTADO DISP LIC Nº 1122DOE 310322
...Decreto nº 122/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, Torna Público para o. ...Keila Taiane Nascimento Freire. Presidente da CPL. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLANDIA DISP DE LICIT Nº 1522DOE 060422
...Decreto nº 122/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, Torna Público para o. ...Keila Taiane Nascimento Freire. Presidente da CPL. Publicar-65-99228...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLANDIA RESULTADO LICIT PE Nº 0422DOE 060422
...Decreto nº 123/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, Torna Público para o. ...Keila Taiane. Pregoeira Oficial. Publicar-65-99228...