decreto 99254
- DECRETO Nº 99254, DE 15 DE MAIO DE 1990. da Nova Redação Aos Artigos 2, 3 e 6, do Decreto 97.314, de 11 de Outubro de 1988, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- DECRETO Nº 79, DE 05 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
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Itapetinga - 2ª vara cível
..., com endereço profissional na cidade de Salvador-BA, telefone (71) 99254-3171, para cumprir escrupulosamente o encargo de perito deste Juízo, com ...487, III, "b", do CPC, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, restando dissolvido o vínculo conjugal. . . ...
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Acórdão Nº 5049252-37.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT E PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO PENAL). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO MINISTERIAL DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DO RECORRIDO/ACUSADO, MEDIANTE A FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENDIDA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR PELA...
... mensagens WhatsApp, sendo que o denunciado utilizou o número (54) 99254-6529. O denunciado pediu fotos do quadriciclo e acertou valores com o ... pelo qual é conhecido. 2 - Do mérito A acusação pretende o decreto da prisão preventiva dos recorridos, com fulcro, em síntese, em suposta ... -
Acórdão Nº 0001604-55.2018.8.24.0055 do Terceira Câmara Criminal, 18-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE E A INCOLUMIDADE PÚBLICAS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. TRÁFICO DE NARCÓTICOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. INVESTIGAÇÃO INICIADA EM 2017, QUANDO...
...411): Que utiliza os ramais 47-99185-0973, 47-99107-9599, 47-99254-8230 e 47- 99242-0912; Que é usuário de cocaína e adquire ...PROVA LEGALMENTE CONSTITUÍDA, SENDO APTA A EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. ARGUIÇÃO REJEITADA. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ... -
Acórdão Nº 0000535-85.2018.8.24.0055 do Terceira Câmara Criminal, 16-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE E A INCOLUMIDADE PÚBLICAS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DAS DEFESAS. TRÁFICO DE NARCÓTICOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. INVESTIGAÇÃO INICIADA EM 2017,...
...411): Que utiliza os ramais 47-99185-0973, 47-99107-9599, 47-99254-8230 e 47- 99242-0912; Que é usuário de cocaína e adquire entorpecentes ...PROVA LEGALMENTE CONSTITUÍDA, SENDO APTA A EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. ARGUIÇÃO REJEITADA. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ...