decreto 99425

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30 documentos para decreto 99425

- DECRETO Nº 99425, DE 30 DE JULHO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.963, de 21 de Dezembro de 1989, que Concede Compensação Pecuniaria, a Titulo de Beneficio, Ao Militar Temporario das Forças Armadas, por Ocasião de Seu Licenciamento.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 99425, 31 de Julho de 1990
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 2008/0153957-1 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 08 de Setembro de 2008
... mesma certeza exigida para prolação do decreto condenatório. (..). A prisão preventiva, advindo...2. Habeas corpus denegado.( HC 99425 / PE, Relator Ministro PAULO GALLOTTI, Sexta Turma...
- Fazenda
- IOSP, 05 de Outubro de 2011
- Executivo - Caderno 1

- COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
- IOSP, 05 de Outubro de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Coordenadoria de Unidades Prisionais Da Região Do Vale Do Paraíba e Litoral
- IOSP, 16 de Outubro de 2010
- Executivo - Caderno 1
- Unidade de Formação Cultural
- IOSP, 13 de Janeiro de 2010
- Executivo - Caderno 1
- COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
- IOSP, 05 de Outubro de 2011
- Executivo - Caderno 1
- COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
- IOSP, 05 de Outubro de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Educação
- IOSP, 05 de Outubro de 2010
- Cidade
- Coordenadoria de Unidades Prisionais Da Região Central Do Estado
- IOSP, 16 de Outubro de 2010
- Executivo - Caderno 1

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