decreto 99467

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

27 documentos para decreto 99467

- DECRETO Nº 99467, DE 20 DE AGOSTO DE 1990. Faculta Ao Comercio Varejista em Geral o Funcionamento Aos Domingos.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 99467, 21 de Agosto de 1990
- Decreto
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-91003/2000-021-09.40 de 8ª Turma, 29 de Outubro de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LABOR AOS DOMINGOS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

..., autorizada pela Lei Federal 605/49 e Decreto 27.048/49, pela CLT (art. 67) e pela CCT de Maring...Desde o advento do Decreto Federal nº 99467, 20-08-90, franqueou-se no País a abertura do com...
- Vila Mariana
- IOSP, 28 de Janeiro de 2010
- Cidade

- COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
- IOSP, 05 de Outubro de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Coordenadoria de Unidades Prisionais Da Região Do Vale Do Paraíba e Litoral
- IOSP, 02 de Outubro de 2010
- Executivo - Caderno 1
- COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DE SÃO PAULO E DA GRANDE SÃO PAULO
- IOSP, 05 de Outubro de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Esportes, Lazer e Recreação
- IOSP, 28 de Janeiro de 2010
- Cidade
- Hospital Do Servidor
- IOSP, 04 de Dezembro de 2010
- Cidade
- Saúde
- IOSP, 04 de Dezembro de 2010
- Cidade
- Educação
- IOSP, 29 de Abril de 2009
- Cidade

Página Seguinte

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Idioma

Bem vindo à vLex Brasil

Pesquisar na vLex

Para profissionais

Para sócios

Empresa

Outras pesquisas importantes:

lei 6170 | lei n 11738 16 julho 2008 | nulidade da sentença arbitral | separação de bens | elabanjo | Chuck Mingrone | texas map | Enventure Global Technology Llc | antecedentes de la revolucion mexicana