decreto ceagesp

• DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE JULHO DE 1999. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo.

• LSF, 07 de Julho de 1999
• Decreto

• Acórdão nº 1948/2012 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2012

Prestação de Contas. Exercício de 2008. Ceagesp. Falhas Insuficientes para Macular a Gestão Dos Responsáveis. Regularidade Com Ressalva das Contas de Alguns Responsáveis. Regularidade Plena das Contas Dos Demais. Determinações. Ciência Aos Responsáveis

... com Crédito extraordinário e de Decreto com aumento de capital, bem assim apresentaria ao ...

• DECRETO Nº ., DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000. Autoriza o Aumento do Capital Social da Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo.

• LSF, 24 de Novembro de 2000
• Decreto

• DECRETO Nº 0-004, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia de Entrepostos e Amarzens Gerais de São Paulo - Ceagesp.

• LSF, 18 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-31146/1997-000-02.00 de 3ª Turma, 28 de Abril de 2004

PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DA REVISTA ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. Alegação de impossibilidade de conhecimento do Recurso de Revista, por divergência, ante o art. 896, -b-, da CLT e as Súmulas nºs 296 e 208/TST. Matéria a ser examinada de ofício pelo Relator. Prefacial rejeitada. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Recurso em que não houve indicação de ofensa a dispositivo de lei ou da Constituição. Revista não conhecida. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CEAGESP. Hipótese em que o TRT concluiu ser aplicável ao Reclamante o Regulamento nº 1/63, que não previa a complementação integral de proventos para quem não tivesse prestado 30 anos ou mais de serviços exclusivamente à CEAGESP. Admissão pela CEAGESP em 1974, após a fusão das empresas CAGESP e C...

.../51, 10.387/70, 1.974/52 e 4.819/58 ou do Decreto-Estadual nº 34.536/59. Conforme previsto no Regul...

• nº 7885425900 de 12ª Câmara de Direito Público, 03 de Dezembro de 2008

APELAÇÃO COM REVISÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - Pretensão de transferir à FESP a obrigação pela complementação da aposentadoria de ex-empregado da CEAGESP, reconhecida em processo trabalhista, do qual não figurou como parte - Remédio constitucional escolhido que prescinde da comprovação pré- constituída de violação a direito líquido e certo - Inexistência de direito comprovado de plano - Carência da ação - Questão obrigacional que demanda produção de provas - Extinção do processo sem resolução de mérito - Reforma da r. sentença a quo que concedeu a ordem _ Provimento.

...No mérito, com o advento do Decreto n° 2.504/98 passou a ser controlada pela União, ...

• DECRETO Nº 2504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais do Estado de São Paulo - Ceagesp.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2504, 27 de Fevereiro de 1998
• Decreto

• Acórdão nº 3891/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Relatório De Auditoria. Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde. Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae. Município De São Paulo, Exercícios De 2009 E 2010. Utilização De Critério De Precificação Desvantajoso Para A Administração Pública. Prorrogações Contratuais Sucessivas Indevidas. Audiência. Multa. Recomendações. Determinações

... sobre o Boletim Informativo Diário da CEAGESP "Maior Preço", quando seria razoável o uso do pa...8.5 Argumento e: Conforme o Decreto Municipal 50.395, de 21 de janeiro de 2009, a rene...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Julho de 2011

..., o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048 de 06.05.99), in verbis:. “CAPÍTULO V... do Trabalho de São Paulo – Agravante: Ceagesp Cia de Entrepostos Arm Gerais SP e Agravado: Loudo...

• Acórdão nº 93/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Janeiro de 2011

Recurso De Revisão. Mp/tcu. Prestação De Contas Simplificada. Companhia De Entrepostos E Armazéns Gerais De São Paulo. Exercício De 1999. Impropriedades Referentes A Aspectos Contábeis Da Entidade. Admissão De Pessoal Sem Concurso Público. Contratação De Serviços, Por Dispensa De Licitação, Com Infração À Lei 8666/1993. Pagamento Por Serviços Não Executados. Débito. Citação. Audiência. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Acolhidas. Conhecer E Negar Provimento

... e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp, relativa ao exercício de 1999, reabertas em raz�... do Lucro Real, que de acordo com o Decreto nº 3.000/99 - RIR 99 - os valores baixados são p...