decreto estadual 34350
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Processo Nº 9702/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Barueri
...¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 9710/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Sao Bernardo Do Campo
...¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 9703/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Carapicuiba
...¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 25095/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Enero de 1996
Fornecimento De Generos Alimenticios, A Concorrencia Acompanha O Pro Cesso Tc-25095/026/94.
... A Origem Que Observe, Com Rigor, O Decreto Estadual Numero 34350/91.$$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 9704/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Mogi Das Cruzes
...¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 9709/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Agosto de 2004
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Da Cadeia Publica De Ribeirao Pires
...¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 12512/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Julio de 1998
Compra E Venda De 959.370 Kg De Cabos Nus De Aluminio Destinados Ao Programa De Distribuicao Na Cesp
... A Pesquisa De Pre$os Determinada Pelo Decreto Estadual Numero 34350/92. $$ . Publique-se E ... -
Processo Nº 9706/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Osasco
...¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 9708/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Guarulhos
...¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 9705/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Santo Andre
...¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34.350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 9707/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Diadema
...¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34.350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 6096/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Agosto de 1998
Fornecimento De 15.000 Placas De Fixacao Direta, Landis 1 Destinadasa Sustentacao Dos Trilhos Da Via Permanente Das Linha Do Metro De Sao Paulo, Para Fins De Manutencao.
... As Determina¦{es Contidas No Decreto Estadual Numero 34.350/91 Comprometeu A ... -
Processo Nº 1144/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Abril de 2005
..., Or$amentaria E Patrominial De Org@o Estadual $$ Sob Aprecia$@o:. Contas Relativas Ao Exercicio ... Licitatorio - Edital), Bem Como No Decreto Numero 34.350, De 11.12.91, Em Seu Artigo 2 ...
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Processo Nº 5409/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2011
Fornecimento De Cartoes De Auxilio-alimentacao E Auxilio-refeicao.
...ços a serem executados; artigo 1º do Decreto Estadual nº 34.350/91, em relação à pesquisa ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...art. 1º, do Decreto nº 61.476/15:. INSTRUMENTO CONTRATUAL: ...Em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 35.262. de 08 de julho de 1992, e no uso das ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326. de 12-12-2003, da aplicação da ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...inciso I, do Decreto-Lei nº 233/1970; e,. 2. declaro a dispensa de ... competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual. nº 233, de 28 de abril de 1970 e. pela ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
...do inciso VI do artigo 6º do Decreto nº 47.297 de 06/11/2002,. o objeto foi ...Estadual de Homicídios e de. Proteção à Pessoa – ...
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Processo Nº 10431/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Agosto de 2022
PREST DE SERVS DE SUPORTE DE MATERIAL A ATIVIDADE FIM DO DETRA/SP DEEMPLACAMENTO LACRACAO OU RELACRACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E OUTROSTRACIONADOS RELATIVOS AO LOTE 1 - SAO JOSE DOS CAMPOS.
... -Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN- SP. Assunto: ... preços, em observância ao Decreto Estadual nº 34.350/91 então vigente. ... -
Negócios Públicos - Segurança Pública
...Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN Estadual das empresas participan- tes. Estes documentos ...ém o impugnante aduz que o artigo 42 do decreto 21.981 de 1932 encontra-se revogado pela ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
...CO ESTADUAL - IAMSPE. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ...pela Lei Estadual 6544/89, pelo Decreto Federal 21981/32 e. pela Instrução Normativa ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
...art. 2º, inc. III, e art. 5º do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de. janeiro de 1990, ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
...SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º. andar, o ... n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto. Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI ...
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...e nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002,. ADJUDICO E HOMOLOGO o ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...posteriores e artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ...nos termos do artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº. 47.297, de 06 de novembro de 2002, ...