decreto lei 1135 1970

3 Pesquisas similares para decreto lei 1135 1970

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

1.952 documentos para decreto lei 1135 1970

- DECRETO LEI Nº 1135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Organização, a Competencia e o Funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1135, 04 de Dezembro de 1970
- Decreto Lei
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
...E= 688363 e N= 7503205; Ponto 1135, de c.p.a. E= 688359 e N= 7503187; Ponto 1136, de ...E= 707759 e N= 7511348; Ponto 1970, de c.p.a. E= 707766 e N= 7511376; Ponto 1971, de ...
- LSF, 16 de Setembro de 2008
- Decreto
- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1

- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileira S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Necessarios a Construção de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (gasbel Ii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... no Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP no 48610.003618/... e distância de 14m, até chegar ao ponto 1135, de coordenadas N=7.558.500,09 e E=656.250,43; des...
- LSF, 18 de Dezembro de 2008
- Decreto
- Pessoa Com DeficiÊNcia e Mobilidade Reduzida
- IOSP, 17 de Abril de 2012
- Cidade
- EDUCAÇÃO
- IOSP, 25 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1
- 15 DE FEVEREIRO DE 2012 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
- IOSP, 15 de Fevereiro de 2012
- Legislativo
- ConvocaÇÕEs
- IOSP, 14 de Setembro de 2011
- Legislativo
- Emprego e Relações do Trabalho
- IOSP, 16 de Março de 2011
- Executivo - Caderno 2
- Procuradoria-Geral de JustiÇA
- IOSP, 14 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1

Página Seguinte

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Idioma

Bem vindo à vLex Brasil

Pesquisar na vLex

Para profissionais

Para sócios

Empresa

Outras pesquisas importantes:

sentença condenatória em obrigação de fazer | armazenamento de resíduos classe ii | censura na ditadura militar | escola internacional de ministros | arbitragem internacional brasil | Verner Lundtoft Jensen | Pacific International Rice Mills | Lauryn Hill | banco do brasil | Quadrant Video Systems Plc