decreto lei 6381 27 fevereiro 2008
- DECRETO Nº 6381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta a Lei 7.474, de 8 de Maio de 1986, que Dispõe Sobre Medidas de Segurança Aos Ex-presidentes da Republica, e da Outras Providencias.
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PORTARIA GSI/PR Nº 98, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, no Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... 69.0 17.069.00 1512.19.11 20,00 38,80 34,46 27,23 ... Óleo de girassol ... em recipientes com ... SED n. 3.203, de 8 de fevereiro de 2017 ... Art. 4° Esta Resolução entra em ...
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Acórdão nº 0000145-46.2011.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Marzo de 2019
... 08 de outubro de 2008, o acusado MARCIO ANDREY NOVAES LIMA manteve ... em fevereiro de 2009 foi até a Polícia Civil com o objetivo ... ção doutrinária e jurisprudencial, um decreto ... condenatório deve repousar em prova certa e ... Julgamento 27/09/2017 Data da Publicação/Fonte DJe ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ... Particulares e Pessoas Físicas ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... (26,27/02 e 02/03) ... 3 cm -25 1450448 - 1 ... CIMCOP ... e CSLL, relativos aos anos-calendário de 2008 a 2009, acrescidos de multa ... GHRItFLR ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Altera o Decreto nº 5.705, de 27 de dezembro de 2002 ... 11/2/2003 ... fevereiro de 2006, e dá outras providências ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com as seguintes ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...
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PORTARIA Nº 2.734, DE 28 DE JULHO 2023
... 8º, inciso III, do Decreto" nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2\xC2"º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que ...
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PORTARIA Nº 2.811, DE 23 DE AGOSTO 2023
... 8º, inciso III, do Decreto" nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2\xC2"º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... PÚBLICA 26.819.413.835 13.431.453 333.463.646 27.166.308.934 ... SECRETARIA DA FAZENDA E ... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder ... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ...
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PORTARIA Nº 2.955, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... 8º, inciso III, do Decreto" nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2\xC2"º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Acordao N° 1240595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Recursos de apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Pedido de absolvição quanto ao crime de tráfico. Não acolhimento. Provas robustas da materialidade e das autorias. Pedidos de declassificação para o crime tipificado no artigo 28 da lei nº 11. 343/06 (porte para uso próprio). Inviabilidade. Pedido de absolvição quanto ao...
... alicerçar o decreto condenatório, mormente quando coerente com as ... dia 06 de fevereiro de 2018, os denunciados associaram-se para o ... 19), André Amorim de ... Sousa (fl. 27) e Carlos André Pereira Cruz (fl. 28) fizeram ... :08':44" hrs.: (61) 99535-9621 X (61) 99174- 6381 ... Bim: Molequim ... Eduardo Calazans: E aí? ... ed. São Paulo: ... Revista dos Tribunais, 2008 ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...