decreto nº 3505 2000

• DECRETO Nº 3505, DE 13 DE JUNHO DE 2000. Institui a Politica de Segurança da Informação Nos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3505, 14 de Junho de 2000
• Decreto

• Acórdão nº 110/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Inspeção. Audiência. Não Comprovação da Inviabilidade de Competição. Projetos Básicos Imcompletos. Rejeição de Parte das Alegações de Defesa. Ausência de Má-fé e de Dano ao Erário. Dispensa da Multa. Acolhimento das Demais Razões de Justificativa. Ciência ao Ministério Público. Arquivamento

... e suporte em hardware e software 15/5/2000 820.680,00. Expansão do parque tecnológico da pl...3.11.6. Também fez (fl. 3505) menção ao Relatório de Requisitos de Arquitetu...4537) que, em conformidade com o Decreto nº 2254/1997 (Estatuto da CAIXA), a decisão dos ...

• nº 2002.35.00.008934-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Junho de 2008

ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PRESIDENTE DO CREA/GO. PRÁTICA DE INÚMERAS IRREGULARIDADES. SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA EXISTÊNCIA DE ATOS ÍMPROBOS. APELAÇÃO DO AUTOR E DO RÉU. PRELIMINARES. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL. RECEBIMENTO DA INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO. OBJETO DE AGRAVO IMPROVIDO PELA QUARTA TURMA. AGRAVO RETIDO QUE VISAVA A DECRETAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL E DEFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS. PROVA PERICIAL. FALTA DE LEVANTAMENTO DA QUESTÃO QUANDO DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. FALTA DE PROVA DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ATOS ÍMPROBOS FARTAMENTE COMPROVADOS. AUDITORIAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E À AM...

... pela gestão da entidade no período de 2000/2002, acusando-o da prática de inúmeras irregula... empenho, à revelia do estabelecido no Decreto n° 93.872/86;. f) o tesoureiro, devido às irregu...3505, 3514 e 4696), R$ 22.440,00. A controladoria tamb�...

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70011396470 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 21 de Julho de 2005

PROVA. TESTEMUNHO DE POLICIAIS E OUTRAS PESSOAS. VALOR. Os Tribunais, de forma inteligente, lógica e razoável, aceitam, como prova bastante, o depoimento único das vítimas ou ofendidos, seus empregados, pessoas do povo ou policiais envolvidos em diligências. Examina-o pelos elementos que contém, confronta-o com as outras provas ou indícios obtidos na instrução e discute-se a pessoa do depoente. Se a prova sobrevive depois desta análise, ela é forte para a condenação, não importando quem a trouxe. Com muito mais razão, então, deve ser a aceitação de declaração de pessoa desvinculada da vítima e do acusado, quando sua declaração é idônea, em harmonia com as anteriores, convincente e não nulificada por outros elementos de prova. É o caso em tela, onde as declarações de pessoas comuns e de ...

..., no início do mês de novembro do ano 2000, o acusado Heber constrangeu a vítima Alberico, a...3505. Fato 18. A ré Janaína foi acusada de provocar a... em face do livre convencimento, proferir decreto condenatório apoiando-se na prova indiciária. Al...

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• PolÍCia Civil Do Estado

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Coordenadoria da Administração Tributária

• IOSP, 31 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 2

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Conselho Superior Da Defensoria PÚBlica

• IOSP, 05 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1