decreto reserva extrativista ituxi
- DECRETO Nº 0-004, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista Ituxi, Localizada No Municipio de Labrea, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/06/2008 ( seq-sf: 4 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA ITUXI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decisão da Presidência nº 27642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2015
... de mandado de segurança impetrado contra decreto editado pelo Presidente da República que criou a Reserva Extrativista Ituxi (RESEX Ituxi), localizada no ...
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Decisão da Presidência nº 27636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2015
... Presidente da República de criação da Reserva Extrativista Ituxi, no Município de Lábrea/AM, por meio do Decreto de 5 de junho de 2008, o que teria afrontado os ...
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Contribuição ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Ordenamento Territorial - Região da Calha do Purus / Contribution to Sustainable Economic Development and Planning - Region da Calha do Purus
A área da Calha Purus- Brasil- do ponto de vista de dinâmica econômica aponta para dois processos diferenciados A sustentabilidade do desenvolvimento desta parte do Amazonas e, a probabilidade de que a expansão e o dinamismo das atividades econômicas confluam para o uso dos recursos naturais em um modelo de sustentável tem como premissa o atendimento a pelo menos um conjunto de pré requisitos....
... Reserva Extrativista ARAPIXI - (Resex) criada em 2006 o Decreto s/n 21/06/2006. Localizada no município de Boca ... Reserva Extrativista ITUXI (Resex) criada por Decreto em 05/06/2008, ... -
PORTARIA ICMBIO Nº 322, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
... composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Ituxi (Processo nº ... ção da Natureza - SNUC, bem como no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a ...
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... 3º, 10, 11, 13 e 18 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que ... de manejo e as suas atualizações da Reserva Extrativista do Ituxi/AMDecreto de 5 de junho de ...
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DECRETO Nº 0, DE 08 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação da Floresta Nacional do Iquiri, No Municipio de Labrea, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... da área junto ao ponto P01 = Ponto 57 da Reserva Extrativista Rio Ituxi - RESEX Rio Ituxi, ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE MAIO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação das Reservas Extrativista do Medio Purus, Localizada Nos Municipios de Labrea, Pauini e Tapaua, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea, ... ântara, Bananal, Barranco do Bosque, Bela Rosa, Boa União, Boca do Ituxi, Boca do Mamiruá, Buraco, Cacau, Cachoeira do Ilário, Cacianã, ...
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Decreto de 08/05/2008. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI, NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da área junto ao ponto P01 = Ponto 57 da Reserva Extrativista Rio Ituxi - RESEX Rio Ituxi, ...
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PORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2022
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, ... 101 4 COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E INCORPORAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS - ... 101 1 1 Assistente I FGR 1 RESERVA EXTRATIVISTA IPAÚ-ANILZINHO 1 Chefe DAS 101 1 RESERVA ... 1 Chefe DAS 101 2 RESERVA EXTRATIVISTA DE ITUXÍ 1 Chefe DAS 101 1 RESERVA EXTRATIVISTA DE MÉDIO ...
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PORTARIA Nº 144, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, ... 101 4 COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E INCORPORAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS - ... 101 1 1 Assistente I FGR 1 RESERVA EXTRATIVISTA IPAÚ-ANILZINHO 1 Chefe DAS 101 1 RESERVA ... 1 Chefe DAS 101 2 RESERVA EXTRATIVISTA DE ITUXÍ 1 Chefe DAS 101 1 RESERVA EXTRATIVISTA DE MÉDIO ...
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PORTARIA Nº 530, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela ... 101 4 COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E INCORPORAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS - ... 101 1 1 Assistente I FGR 1 RESERVA EXTRATIVISTA IPAÚ-ANILZINHO 1 Chefe DAS 101 1 RESERVA ... 1 Chefe DAS 101 2 RESERVA EXTRATIVISTA DE ITUXÍ 1 Chefe DAS 101 1 RESERVA EXTRATIVISTA DE MÉDIO ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 1.191, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 2022Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Ituxi/AM (Processo ... atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado ...
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PORTARIA Nº 625, DE 3 DE JULHO DE 2018
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, nomeado pela ... Nacional Nascentes do Lago Jari; e IX - Reserva Biológica do Manicoré. Art. 3º Os processos em ... Biológica do Manicoré 20 Reserva Extrativista Barreiro das Antas 21 Reserva Extrativista do ... do Médio Purus 16 Reserva Extrativista Ituxí 17 Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade ...
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Decreto de 08/05/2008 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTA DO MEDIO PURUS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE LABREA, PAUINI E TAPAUA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE 8 DE MAIO DE 2008 ... Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea, ... ântara, Bananal, Barranco do Bosque, Bela Rosa, Boa União, Boca do Ituxi, Boca do Mamiruá, Buraco, Cacau, Cachoeira do Ilário, Cacianã, ...
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PORTARIA Nº 308, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela ... Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Ituxí/AM, do Instituto Chico Mendes ...
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PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, ... Biológica do JaruGR 1Reserva Extrativista do Médio JuruáGR 1Reserva Extrativista do ...
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PORTARIA Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 20 de fevereiro de 2020, e pela ... Nacional do Jamanxim (Bioma Amazônia)Reserva Extrativista Cazumbá Iracema (Bioma serva Extrativista Ituxi (Bioma Amazônia)Reserva Extrativista Verde para ...
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PORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 20 de fevereiro de 2020, e pela ... Nacional do Jamanxim (Bioma Amazônia)Reserva Extrativista Cazumbá Iracema (Bioma serva Extrativista Ituxi (Bioma Amazônia)Reserva Extrativista Verde para ...
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PORTARIA Nº 475, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, ... gestão das unidades citadas a seguir:I - Reserva Extrativista Médio Purus; eII - Reserva ista Ituxi.§1º A instituição do Núcleo de Gestão ...
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ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; e no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, resolve:Nº ... aprovar a proposta do Plano de Manejo da Reserva Extrativista (RESEX) do Ituxi, incidente na faixa ...
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ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-06-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... 3, ambos do Decreto 5.758/2006, nos arts. 4, III, 5, II e 6, do ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... No Brasil, a CDB foi ratificada pelo Decreto Legislativo 2/1994 e promulgada pelo Decreto ... Estao ecolgica 30 7.209.341 Reserva biolgica 31 4.267.866 Refgio de vida ... 67 17.827.439 Reserva extrativista 66 13.513.329 Reserva de desenvolvimento ... Balata-Tufari, RESEX Mdio Purus e RESEX Ituxi. Relaciona-se o sucesso de resultado ao formato ...