defeitos da visão
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... a) demonstração e justificativa do programa de necessidades, visão global dos investimentos e definições relacionadas ao nível de serviço ... ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, e ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... -alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos investimentos e definições relacionadas ao nível de serviço ... o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados ... § 2º O fiscal do contrato informará a seus superiores, ...
-
Relatório e Voto com número 5339498-13.2022.8.09.0174 da 5ª Câmara Cível, 14-12-2022
... determinados defeitos no material, o que lhe proporcionaria descontos no ... pagamento ... supostos defeitos (que, na visão da agravante, lhe renderiam descontos), eis ... que demandam dilação ...
-
Acórdãos nº 1008563-26.2016.8.26.0609 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... juntadas com a petição inicial não fornecem uma visão geral da fachada. Demonstrou defeitos pontuais no serviço ...
-
Acórdão Nº 0709649-94.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-03-2021
... DOS PRODUTOS, EM VIRTUDE DOS DEFEITOS APRESENTADOS, PORQUE ESSA ... INSURGÊNCIA, NA VISÃO DA EMBARGANTE, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016015-02.2020.8.19.0208 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016015-02.2020.8.19.0208 Recorrente: JULYANA TAYNARA FAUSTINO SILVA. Recorridos: CENTRO OFTAMOLÓGICO ALBERT SABIN e ISABELA MICELI MAGALHÃES. Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... meios de identificação de pedestres cegos ou portadores de defeitos físicos, que lhes dificultem o andar; ... XXXV - Disciplinar o processo ... com os faróis altos ou desregulados, de forma a perturbar a visão dos condutores que transitem em sentido oposto ... Penalidade: Grupo 2 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001995020204058103), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0800199-50.2020.4.05.8103 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VITORIA REGIA BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO: Joana Silveira Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA URBANA...
... firmado pelo STF, em múltiplos precedentes, de que o portador de visão" monocular tem o direito de concorrer como quotista, em concursos de seleç\xC3" ... A deficiência pode acidentalmente decorrer de defeitos da visão no melhor olho. Mas ao portador de visão monocular que tenha o ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 76. Aos portadores de defeitos físicos, poderá ser concedida Carteira Nacional de Habilitação, na ... com os faróis altos ou desregulados, de forma a perturbar a visão dos condutores que transitem em sentido opoto ... Penalidade: Grupo 2 ...
-
A interpretação do Art. 618 do CC sobre a responsabilidade do construtor
@Evolução do tema – visão geral e atual ... O entendimento jurídico sobre a responsabilidade do ... dade da edificação), em relação aos vícios ou defeitos referentes a habitabilidade (segurança = salubridade dos moradores = ...
-
Apresentação
... defeitos das novas leis que surgiram como consequência da revolução copérnica ... provocada pela visão ... A lanterna na popa: memórias ... ͺO Senado Federal aprovou o ...
-
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... de o “Ramo Dourado” ( Golden Bough ), imagem esta que traz a visão de um pequeno vilarejo as margens do lago de Nemi (o Espelho de Diana”, ... As verdadeiras causas das origens dos males do país seriam os “defeitos de seu regime político”. 19 Evidentemente trata-se de uma ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, é a visão de Júlio César Bebber 21 : ... “Nas ações de execução, o ... no juízo deprecante, salvo se versarem unicamente vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação de bens.” ... Assevera o ...
-
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... amplo e abrangente das vertentes do crime, necessitando uma visão da criminalidade diferenciada daquela apresentada pelo Direito Penal ... falhas e defeitos surgidos ao sabor da crescente complexidade de suas exigências, pode ...
-
Reflexões sobre as cláusulas gerais da responsabilidade objetiva nos 20 anos do Código Civil Brasileiro
... 10 7. Sobre a atualidade dessa visão ver, por exemplo, BELLIS, Kouroch. Contrat et responsabilité civile: pour ... faz alusão a produtos com “defeitos"”, o art. 931 refere, de maneira simples, que os empresários respondem \xE2\x80" ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... BULLYING E RESPONSABILIDADE CIVIL: ... UMA NOVA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL ... “A ... queda de fios de alta tensão, rompimento de tubulação de gás, defeitos em escadas rolantes, queda de elevadores, desprendimento de outdoor e ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... Na visão de Amauri Mascaro Nascimento 2 : ... “Direito Processual do ... do juiz na direção do processo, saneamento mais efetivo de defeitos processuais na presença das partes e melhores condições para solução ...
-
O Tribunal do Júri e a Constituição Federal: uma 'Garantia Fundamental' Sujeita a Modificações na sua Competência
... à ignorância da população de onde sairiam os jurados e não a defeitos do próprio instituto jurídico. Essa visão vinha associada às teorias ...
-
Das penas
... 12, 123 e 124 da LEP) ... 2. As regras do regime semiaberto na visão do STJ: ... · Súmula 269 do STJ: ... É admissível a adoção do ... 1. A impugnação dos defeitos na quesitação formulada no Tribunal do Júri deve se dar após a sua ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do sistema de proteção dos direitos das crianças e ... ção secundária e/ou institucional, também apresenta sérios defeitos e vícios de atuação ... É importante registrar. Não é só o ...
-
Morre Cristiana Lôbo, jornalista e comentarista da Globonews, aos 64 anos
... Nunca perdeu visão irônica da atividade política, embora entendesse que o Congresso, com us defeitos e qualidade, moldava nosso futuro, escreveu o jornalista Merval Pereira ...
-
Morre Cristiana Lôbo, jornalista e comentarista da Globonews, aos 64 anos
... Nunca perdeu visão irônica da atividade política, embora entendesse que o Congresso, com us defeitos e qualidade, moldava nosso futuro, escreveu o jornalista Merval Pereira ...
-
Morre Cristiana Lôbo, jornalista e comentarista da Globonews, aos 64 anos
... Nunca perdeu visão irônica da atividade política, embora entendesse que o Congresso, com us defeitos e qualidade, moldava nosso futuro", escreveu o jornalista e colunista ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... da defesa de atribuir ao processo uma conotação política, visão esta bastante equivocada e que somente se explica pela tentativa de ... ver o apartamento, fui lá ver o apartamento, coloquei quinhentos defeitos no apartamento, voltei e nunca mais conversei com o Léo sobre o ...