defeitos visuais

• Acórdão nº 70020481800 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Maio de 2008

COBRANÇA. CONFECÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL. SERVIÇO REALIZADO. NÃO RETIRADA DE SEGUNDO LOTE DO PEDIDO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO DA MERCADORIA. VÍCIO NÃO DEMONSTRADO. ANÁLISE DE PROVA. Pela análise das respostas aos quesitos elaborados pelos litigantes, bem como pela própria conclusão manifestada pelo expert, não restam dúvidas de que o produto em questão foi produzido de forma correta pela autora, não havendo falar em qualquer defeito oculto ou falha de produção. Ademais, também é descabida a impugnação feita pela ré ao laudo pericial, no qual se postulou a realização de um teste prático de movimentação e deslocamento das embalagens, haja vista que, como bem asseverado pelo perito, tal teste seria inócuo, pois, em verdade, o que se verificou foi uma falha da empresa-ré quanto à encomenda do ...

..., sob sua responsabilidade, ante os defeitos de fabricação apresentados. Com a devida vênia,...�ões e os resultados de ensaios, defeitos visuais, dobras descontínuas, fragilidade na cola e fragi...

• Defensoria PÚBlica Do Estado

• IOSP, 13 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70024661027 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 10 de Julho de 2008

ROUBO MAJORADO. USO DE ARMA. NÃO-APREENSÃO. CONSIDERAÇÃO DA MAJORANTE. Reconhecido o réu, perante a autoridade policial, já onze dias após o fato, pela vítima e testemunha como sendo quem perpetrou o roubo, algo que, em juízo, elas confirmaram, ainda que a primeira, por prurido próprio de quem não quer assumir responsabilidade por condenação de semelhante, tenha afirmado estar próxima da certeza, apenas, não é possível, diante da simples negativa de autoria, desfiada pelo réu, cogitar de dúvida razoável acerca da autoria da infração. Uso de Arma.Prova. Demonstrado, pela prova oral o emprego de arma, a consideração da majorante própria era de rigor. Apelo não provido. (Apelação Crime Nº 70024661027, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira Pereira, Jul...

... a testemunha Juarez, embora reconhecendo defeitos visuais de que portadora, confirmou ter reconhecid...

• Acórdão nº 70013678362 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 22 de Junho de 2006

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DESGASTE PREMATURO DE PNEUS DE CAMINHÃO. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA AFASTADA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Demonstrado que o defeito dos pneus somente foi constatado após algum tempo de uso, não se mostrando, prima facie, aparente e de fácil verificação, inaplicável a norma prescricional inserta no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA NÃO CONFIGURADA. Inexistindo nos autos prova hábil a demonstrar a contribuição da demandada Medianeira Mecânica e Implementos Ltda., para o desgaste prematuro dos pneus do caminhão adquirido pelo autor, não há como imputá-la o dever de indenizar. Suposto defeito no equipamento ¿rodoar¿ ¿ projetado para calibragem dos pneumáti...

... dos pneus defendendo a tese de que os defeitos apresentados eram aparentes e não decorrentes do ... no sentido de que os defeitos e desgastes visuais dos pneus poderiam ter como causa o citado equipam...

• Acórdão nº 2820/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

Relatório de Levantamento de Auditoria - Fiscobras 2005. Obras da Br-101/ba. Irregularidades Decorrentes Principalmente de Alterações Contratuais. Indício de Superfaturamento Afastado. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa. Recomendações. Ciência ao Congresso Nacional

... nos quantitativos de correção de defeitos localizados em função da extensão já executada... de preços com base em levantamentos visuais, conforme ocorreu no presente caso. 30. Por isso, ...

• DECRETO Nº 2181, DE 20 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc, Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas Previstas Na Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, Revoga o Decreto 861, de 9 de Julho de 1993, e da Outras Providencias.

... os danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projetos, fabricação, construçã..., entre outros recursos gráficos e visuais;.     XXIII - que impeça a troca de produto i...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2181, 21 de Março de 1997
• Decreto

• Acórdão nº 2433/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Fiscobras 2011 (fiscalis 273/2011). Obras De Construção Da Ferrovia Norte-sul, Trecho Anápolis (go)/uruaçu (go). Irregularidades Graves, Sem Indicativo De Paralisação De Obras. Descumprimento De Determinação De Retenção Cautelar. Audiência Prévia, Oitivas E Comunicações

..., em especial quanto à reparação de defeitos ou à devolução de valores pagos. 3.3.1 - Tipifi... Queiroz Galvão realizou levantamentos visuais das características de todos os imóveis sob o po...

• Acordão nº 725 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005

Eleições 2002. Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Abuso de poder. Utilização indevida dos meios de comunicação social. Jornal. Suplementos. Matérias. Publicidade Institucional. Entrevista. Governador. 1. Não cabe à Justiça Eleitoral julgar eventual prática de ato de improbidade administrativa, o que deve ser apurado por intermédio de ação própria. Precedente: Acórdão nº 612. 2. Tratando-se de fato ocorrido na imprensa escrita, tem-se que o seu alcance é inegavelmente menor em relação a um fato sucedido em outros veículos de comunicação social, como o rádio e a televisão, em face da própria característica do veículo impresso de comunicação, cujo acesso à informação tem relação direta ao interesse do eleitor. 3. Na investigação judicial, é fundamental se perquiri...

... méritos e virtudes, e sim vícios e defeitos? A resposta está precisamente no caráter geral d... a eliminação de quaisquer recursos visuais na propaganda televisiva, extravagante da figura d...

• Processo nº 0421287 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Nona Camara Civel, 19 de Março de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. RITO SUMÁRIO. Transporte público. Atropelamento do companheiro da autora na estação metroviária do Maracanã. Morte da vítima. Defesa fundada no fato exclusivo da vítima. Sentença improcedente. Apelo da autora. Reforma da sentença. Responsabilidade objetiva. Depoimento prestado por um único empregado da ré que não pode ser considerado meio de prova suficientemente capaz de corroborar com a tese do suicídio. Interesse jurídico e suspeição da depoente quanto ao resultado favorável de seu empregador. Dinâmica do evento que não foi devidamente esclarecida de modo a retratar um típico suicídio, mormente quando o local do acidente foi desfeito pelos próprios seguranças da ré, inexistindo testemunhas visuais do fato, com a recusa da ré em apre...

... conservação das composições, defeitos nos equipamentos, e superlotação, as portas ...

• Acórdão nº 3131/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Junho de 2010

Tomada de Contas Especial. Convênio. Fundação Nacional de Saúde. Município de Oeiras/pi. Programa de Melhoria Habitacional Rural. Fiscalização In Loco. Execução Parcial. Responsabilidade do Gestor do Convênio, da Comissão de Obras e da Empresa Contratada. Débito Solidário. Citação. Alegações de Defesa. Rejeição. Contas Irregulares. Débito. Multa

..., que consignou a inexecução parcial e defeitos construtivos nas obras objeto do convênio nº 1.7... pode ser atestada por inspeções visuais e medições simples. Não há a necessidade de ut...