defender a torre
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0243155-66.2020.8.19.0001 (Cível), 30-03-2022
APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, EM CONCURSO MATERIAL. DEFESA QUE PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O AFASTAMENTO DA MAJORANTE REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E A FIXAÇÃO DA PENA DE MULTA EM SEU PATAMAR MÍNIMO. DESPROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. Do...
... munidade Morro da Torre, em Queimados, restando ... comprovado que o réu trazia consigo 1230g de ... vistas a defender" a atividade ilícita das incursões da ... polícia ou de possíveis invas\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para lavagem ... Todavia, não dedica muitos argumentos para defender que a distribuição efetivamente devesse ocorrer com relação ao IPL nº ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... º 1.842, Torre Norte, 2 º andar, São Paulo/SP”; ... - manifestação (Id. 129179369), ... “nesta segunda linha de argumentação, como anuncia o título, defender-se-á que os atos praticados e assumidos por CÉSAR IBRAHIM não são ...
-
Arábia Saudita retoma construção da Kingdom Tower e acirra rivalidade com Dubai
... A torre ter um quilmetro de altura e ser o maior edifcio do mundo, depois do ... O principal jornal de Dubai, "Gulf News" foi rpido em defender a torre que cone dos emirados contra o novo rival: "Burj Khalifa bem ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... 8) ... Naqueles tempos, o escopo primordial do iuspuniend era defender os interesses do soberano e de seus súditos (NORONHA,1995, p. 24 apud ... de se ter a visão do todo, construída de forma circular, com uma torre no meio, de onde podia-se vigiar todas as celas a sua volta. As celas ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção impossível de ser cumprida ”, assemelhando-se à torre de babel. Ainda que pudesse ser desejável proporcionar a cada ... Quando Lutero passou a defender que a I greja deveria consistir numa comunidade puramente ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... a aplicar ‘correctamente’ norma ou precedentes”, passando a defender que os juristas são agentes políticos e que suas respectivas escolhas ... Neste sentido, vemos um ponto de contato com De la Torre Rangel, na medida em que universaliza o fenômeno jurídico mas o apreende ...
-
Teoria Geral do Direito
... Seria possível defender essa possibilidade, por serem as regras da LIDB normas de introdução a ... Ocorre que, de acordo com a linha doutrinária de Abelardo Torré, citado por Paulo Nader 141 , há duas noções de jurisprudência , ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 28, Campo Grande/MS; apartamento na rua Estevo Baio n. 520, Torre C, unidade 244, So Paulo/SP; casa na Rua Jorge Luis Anchieta Curado n ... do VALDEMIR) ( ... ) GACHO quer o nome do advogado para mandar defender o MARQUINHOS. RONALDO diz que vai falar com o MENINO (OLDEMAR). GACHO diz ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... As obrigações eram: explorar o pau-brasil, defender a terra contra a cobiça, já viva, de espanhóis e franceses, estabelecer ... foi amplamente noticiado, esse edifício, chamado popular-mente de Torre de Vidro, ruiu por completo após ser tomado por incêndio de grandes ...
-
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... os espinhos do corpo; já o ouriço, usa todo o corpo para se defender, já que os espinhos de seu corpo não se desgarram dele. Assim, quando na ... melhor compreensão do princípio do Estado de Direito (MELERO DE LA TORRE, 2012). Já outros, como, por exemplo, no Brasil, Macedo Júnior (2013), ...
-
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do ... de torturas e de penas cruéis, desumanas e degradantes, além de defender a ideia de que “toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o ... -
Acórdão Nº 0304553-30.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. RECONHECIMENTO, PELA RÉ, DA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, "A", DO CPC/15. RECURSO DA EMPRESA DEMANDADA PRETENDENDO EXCLUSIVAMENTE O AFASTAMENTO DA MORA. DEFENDIDA A HIPÓTESE DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR DECORRENTE DE CRISE IMOBILIÁRIA. PEDIDO INÉDITO. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. HONORÁRIOS...
... , já negada autora, de dação em pagamento do apartamento 108, Torre 2 do Empreendimento Vitta Home Club, avaliado em R$ 384.306, ... 43 - PG, a apelante se limitou a defender a sua instabilidade financeira, e ofertar, como "dação em pagamento", o ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... 7 SANTOS; EXENI RODRÍGUEZ, 2013; SANTOS; GRIJALVA JIMÉNEZ, 2013; TORRE RANGEL, 2010a; 2010b; NOGUERA FERNANDEZ, 2008 ... Direito, Estado e ... se sobressaem no momento em que cada uma das posições passa a defender seus princípios, tomando as posições divergentes como inferiores, ...
-
A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... COMÉRCIO ELETRÔNICO ... Fernando de Paula Torre * 1 Sumário: Introdução – 1. A transformação digital das ... ácia “positiva” e, em razão disso, pode e deve atuar para defender o interesse dos consumidores, corrigir “falhas de mercado” e tornar o ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... In: Ignacio Berdugo Gomez de ... la Torre; Ana Elisa Liberatore S. Bechara (Coord.). Estudios ... sobre la ... das provas apresentadas pela acusação em seu desfavor, defender-se ... plenamente das acusações, requerendo a produção das provas que ...
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... do cometimento do denominado erro grosseiro , sem que se possa defender a aplicação do princípio da fungibilidade, já que inexiste dúvida ... seu advogado, nos autos da Ação Ordinária proposta contra a TORRE SUL VEÍCULOS e outra , processo nº 0030308-37.2021.8.17.0001, havendo ...
-
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Madrid: Dykinson, 2005; TORRE, Giuseppe Dalla. La multiculturalità come dato di fatto e come programma ... ções internacionais têm relação direta com o objetivo de defender e assegurar o protagonismo do país em fóruns regionais e multilaterais, ... -
Tombamento
... ão de documentos públicos ou históricos, razão pela qual se chama Torre do Tombo o atual Arquivo Nacional Português, 1 em Lisboa, ... 129 “II – Para proteger, isto é, acautelar, defender ou preservar os valores artísticos ou históricos existentes no país, o ...
-
Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
-
Os princípios gerais no direito administrativo
... 242 E, curiosamente, essa elasticidade que muitos chegaram a defender, do direito positivo – cuja potência normativa era considerada ... 341 SÁNCHEZ DE LA TORRE, Los principios clásicos del derecho , Madri, 1975, p. 122 ss., cit. por ...
-
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... principal o direito de existir como povos diferenciados, de defender seu território e de permanecer autodeterminado enquanto povo, como um ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, ... RANGEL, J. A. de la Torre ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender ... • Comentários: 1.11. Greve, direito fundamental. A ... , não pode o Judiciário isolar-se em rigorosa e impermeável torre de marim, recusando-se a pacificar o conlito coletivo. Sendo este o caso ...
-
Direito hebraico
... • Sufocação: enchia-se um buraco, ou uma torre, com poeira e cinzas, e logo em seguida arremessavam o condenado para o ... e munido de grandes interesses econômicos, não pode deixar de defender-se, nem permitir que seu patrimônio se esvaia, já que o tem aumentado ...
-
Entre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento para o sócio: a construção da torre de babel da execução fiscal?
Este trabalho analisa a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que se atinja o patrimônio do sócio na execução fiscal, enfrentando argumentos a favor e contrários a esta possibilidade e demonstrando como a teoria do diálogo das fontes pode auxiliar à melhor compreensão de uma interpretação que privilegie os direitos fundamentais constitucionais....
... tributário de apuração de responsabilidade: “Tratando-se de pessoas jurídicas, será, obviamente, ela o contribuinte a se defender no processo administrativo tributário. Tal defesa será realizada normalmente com a intimação dos representantes da pessoa jurídica, que em seu ...