defensor dativo prazo dobro

8737 resultados para defensor dativo prazo dobro

  • LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
    ... até o julgamento, com a nomeação de defensor dativo." (NR) ... "Art. 4º O juiz, de ofício, a ... àquela à qual se refira a informação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta ou ... a) ao dobro do valor da operação; ... b) ao dobro do lucro ...
  • STJ divulga tese sobre concessão de prazo em dobro para defensor dativo

    STJ divulga tese sobre prazo em dobro para defensor dativo

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (22/5), novas teses na página Pesquisa Pronta. Uma delas é sobre sobre concessão de prazo em dobro para defensor dativo. Segundo a corte, por não integrar o quadro de...
  • Acórdão nº 2012/0240679-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS. INTEMPESTIVIDADE. DEFENSOR DATIVO. PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - É intempestivo o recurso especial interposto pela parte fora do prazo legal de 15 dias, a teor do art. 26 da Lei n. 8.038/1990. - O defensor dativo,

    ... : GERALDO MARTINHO - DEFENSOR DATIVO ... INTERPOSIÇÃO  FORA  DO  PRAZO  LEGAL  DE  15  DIAS.  ...   DEFENSOR  DATIVO.  PRAZO  EM  DOBRO  ...
  • Acórdão nº 2016/0082435-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. ART. 258 DO RISTJ. CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE. INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES DO NOVO CPC. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. O agravo regimental deve ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelecido no art. 258 do RISTJ, o que n&

    ... RECURSO  ESPECIAL.  PRAZO  PARA  INTERPOSIÇÃO  DO  AGRAVO  ... 11/10/2016) ... 3.  O  defensora  de  prazo  em  dobro  para  ...
  • Acórdão nº 2011/0297791-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. ART. 258 DO RISTJ. CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO EM DOBRO. PRERROGATIVA NÃO CONFERIDA AO DEFENSOR DATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. O agravo regimental deve ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelecido no...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  PRAZO  PARA  INTERPOSIÇÃO  DO  AGRAVO  ... INTEMPESTIVIDADE.  PRAZO  EM  DOBRO.  PRERROGATIVA  NÃO  ... DEFENSOR  DATIVO.  AGRAVO  REGIMENTAL  NÃO  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1242905 / SP de T5 - QUINTA TURMA

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. DEFENSOR DATIVO. PRAZO EM DOBRO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ao defensor dativo não é conferida a prerrogativa de prazo em dobro para recorrer, uma vez que não integra o serviço estatal de assistência judiciária. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1242905/SP, Rel. Ministro MARCO

  • Acórdão nº 2015/0117858-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. ART. 593, § 3º, DO CPP. AGRAVO INTERPOSTO FORA DO QUINQUÍDIO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. DEFENSOR DATIVO. EXPRESSA ANUÊNCIA PARA A INTIMAÇÃO POR MEIO DA IMPRENSA OFICIAL. NÃO OCORRÊ

    ... ÍDIO  LEGAL.  INTEMPESTIVIDADE.  DEFENSOR  ... NULIDADE. PRAZO" SIMPLES PARA RECORRER ... 1.  A  decisão\xC2" ... não  se  aplica  ao  defensor  dativo  o  benefício  do  prazo  em  ...
  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
    ... Militar), o indiciado poderá constituir defensor ... #Incluído pela Lei nº 13.964 de ... ório, podendo constituir defensor no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar do ... Defensor dativo ... 2º O juiz nomeará defensor ao acusado ... do prazo de cinco dias, prorrogável até o dobro pelo conselho, ouvido o Ministério Público ...
  • Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
  • Acórdão nº 2016/0177331-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 28 DA LEI N. 8.038/1990 (VIGENTE À ÉPOCA). SÚMULA N. 699 DO STF. PRAZO DE 5 DIAS. SEARA PENAL. ARESP INTEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria penal, à época da intimação do acórdão...

    ...  JOSÉ  CORDEIRO  DE  LIMA  -  DEFENSOR  DATIVO  -  ... AGRAVADO   ...
  • Acórdão nº 2011/0090764-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AREsp INTEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O agravo em recurso especial é intempestivo, pois foi interposto fora do quinquídio legal. Incidência da Súmula n. 699 do Supremo Tribunal Federal. 2. O defensor dativo não possui a prerrogativa do prazo em dobro, por não integrar o quadro estatal de...

    ... Tribunal Federal ... 2.  O  defensorprazo  em  dobro,  ...
  • Em vigor Código de Processo Penal
    ... VIII - prorrogar o prazo de duração do inquérito, estando o investigado ... outorgado ao investigado e ao seu defensor de acesso a todos os elementos informativos e ... , quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação ... á acrescido de 1 (uma) hora e elevado ao dobro o da réplica e da tréplica, observado o ...
  • Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
    ... , através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos; ... II - identificar o ... o orientador, o Ministério Público e o defensor ... ARTIGO 119 ... Incumbe ao ... ído o dia do vencimento, vedado o prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público ... , em cartório, que lhe seja nomeado dativo, ao qual incumbirá a apresentação de resposta, ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... § 1o Quando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido serão intimados no ... - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério ... O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a ...
  • Acórdão nº 2013/0372423-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGUIMENTO NEGADO. PRAZO. 5 DIAS. LEI N. 8.038/1990. VERBETE N. 699 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. TERMO A QUO PARA CONTAGEM DO PRAZO. CARGA DOS AUTOS. DEFENSOR DATIVO. PRAZO SIMPLES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Em se tratando de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso especial...

    ... ESPECIAL.  SEGUIMENTO  NEGADO.  PRAZO.  5  DIAS.  LEI  N.  ...   PRAZO.  CARGA  DOS  AUTOS.  DEFENSOR  ... – O defensor dativo, por não integrar o quadro estatal de  ...  da  prerrogativa  de  prazo  em  dobro  ...
  • Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
  • Acórdão nº 2006/0221951-5 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. PRAZO. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO DA DATA DESIGNADA PARA O JULGAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. I - É intempestivo o recurso especial interposto pela parte fora do prazo legal de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 26 da Lei nº 8.038/90. II - O defensor dativo não possui o benefício do prazo em dobro...

    ... ADVOGADO:MARCÍLIO DE PAULA BONFIM - DEFENSOR DATIVORECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. PRAZO. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO OAL DO DEFENSOR DATIVO DA DATA DESIGNADA PARA O JULGAMENTO. CERCEAMENTO ... dativo não possui o benefício do prazo em dobro previsto na Lei nº 1.060/50 que regula a ...
  • Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
    ... de viagem do interessado, o tipo e o prazo de validade, e, quando couber, a hipótese de ... á, por meios próprios ou por meio de defensor constituído, apresentar defesa no prazo ... estabelecidos no caput serão contados em dobro em relação à Defensoria Pública da União ... da União ou, em sua ausência, a defensor dativo ... Parágrafo único. Na hipótese de revelia e ...
  • Acórdão nº 2006/0164383-4 de T5 - QUINTA TURMA

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356/STF. DEFENSOR DATIVO. ART. 5º, § 5º, DA LEI 1.060/50. PRAZO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES.

    ... AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356/STF. DEFENSOR DATIVO. ART. 5º, § 5º, DA LEI 1.060/50. PRAZO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ ...
  • Acórdão Nº 1408426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO INTEMPESTIVO. ARTS. 39 DA LEI Nº 8.038/1990 E 317 DO RISTF. CONTAGEM DO PRAZO EM DIAS CORRIDOS. INAPLICABILIDADE DO ART. 219, CAPUT, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ART. 798 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DEFENSOR DATIVO. PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBRO. LEI Nº 1.060/1950. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Manejado o agravo...

    ... PRAZO EM DIAS CORRIDOS. INAPLICABILIDADE ... DO ART ... 798 DO ... PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBRO. LEI Nº 1.060/1950 ... INAPLICABILIDADE. AGRAVO ... da inaplicabilidade ao advogado dativo da prerrogativa do prazo em ... dobro disposta na ... Nesse ... diapasão, o defensor" dativo “não faz jus ao prazo recursal em dobro\xE2" ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... § 1o Quando o inventariante for dativo, todos os herdeiros e sucessores do falecido ... , o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito ... í-las, incorrendo em multa equivalente ao dobro de seu valor ... ARTIGO 31 ... As ... ou advogados de cada uma delas ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura ...
  • Decisão Monocrática Nº 0000538-80.2009.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-11-2016

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSUAL PENAL. DENEGAÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL POR VÍCIO DE INTEMPESTIVIDADE. DEFENSOR DATIVO. PRAZO EM DOBRO. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o defensor dativo, por não integrar o quadro estatal de assistência judiciária, não dispõe da prerrogativa do prazo em dobro para

    ... DEFENSOR ... INEXISTÊNCIA ... PRECEDENTES. RECURSO ... entendimento de que o defensor dativo", por não integrar o ... quadro estatal de assist\xC3" ... prerrogativa do prazo em dobro para recorrer, como ocorre ... com os ...
  • Decisão Monocrática nº 50006447720178210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. PROCESSO CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. EVENTUAL DESÍDIA DE DEFENSOR DATIVO NÃO AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA RECORRER. A interposição de apelação fora do prazo previsto no § 5º do art. 1.003 do CPC leva ao não conhecimento do recurso. Caso em que a alegação de desídia da defensora dativa não justifica a ampliaçã

    ... NÃO CONHECIMENTO. EVENTUAL DESÍDIA DE DEFENSOR DATIVO NÃO AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA ... DEFENSOR DATIVO. PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER. INAPLICABILIDADE ... Defensor ...
  • Acórdãos nº 0002532-41.2017.8.26.0360 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2018

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – ALEGAÇÃO DE QUE O DEFENSOR DATIVO TEM PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER – NÃO ACOLHIMENTO – O Defensor dativo não é alcançado pela prerrogativa do prazo em dobro conferida aos membros da Defensoria Pública, por não integrar "o serviço estatal de assistência judiciária". Recurso não provido.  (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 0002532-41.2017.8.26.0360; Relator (a): Luis...

    ... ESTRITO ALEGAÇÃO DE QUE O DEFENSOR DATIVO TEM PRAZO EM DOBRO PARA ...
  • Acórdão nº 1.0582.08.008288-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - DEFENSOR DATIVO - PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER - RECURSO TEMPESTIVO - LEI Nº 10.826/03 - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - ARMA DESMUNICIADA - IRRELEVÂNCIA - ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DE PORTAR ARMA NÃO ALCANÇADA PELO PERÍODO DE "VACATIO LEGIS" PREVISTO NOS ARTS. 30 E 32, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

    EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - DEFENSOR DATIVO - PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER - RECURSO ...

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