defensoria publica rj
301399 resultados para defensoria publica rj
-
Defensoria Pública do RJ vai contra 10 medidas defendidas pelo Ministério Público
Defensoria Pública do RJ vai contra 10 medidas defendidas pelo MPF
Membros do Ministério Público Federal têm aproveitado o espaço na imprensa que ganharam com a operação "lava jato" para defender as chamadas "10 medidas contra a corrupção", que são mudanças na legislação para, segundo seus marketeiros, reduzir a ... -
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova em razão do atu...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova em razão do atu...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho a mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova por causa do at...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho a mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova por causa do at...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém início do exame em abril
Agência O Globo -RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prov...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém início do exame em abril
Agência O Globo -RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prov...
-
Defensoria Pública do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
Defensoria do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
Em uma época na qual o Ministério Público Federal convoca coletiva de imprensa para anunciar denúncia contra um ex-presidente; a Polícia Federal arquiteta fotos de carros esportivos sendo apreendidos da mansão de um senador; e um juiz divulga uma ... -
Defensoria Pública do RJ investe para proteger dados pessoais de atendidos
Defensoria do RJ investe para proteger dados pessoais de atendidos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro anunciou o lançamento de uma página em seu site que explica as medidas adotadas para proteger as informações pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).<... -
Acórdão nº 2011/0140046-4 de T4 - QUARTA TURMA
... caso de réu assistido pela Defensoria Pública ...
-
Defensoria Pública analisa negativas de pagamento do Supera RJ; saiba como receber atendimento
Agência O Globo -A Defensoria Pública do Rio de Janeiro já está avaliando a contestação de 33 casos de negativa de pagamento do auxílio emergencial Supera RJ. Segundo o órgão, o número de ligações subiu 40%, somente, no último dia 29, primeiro dia do...
-
Defensoria Pública analisa contestação de pagamento do Supera RJ negado; saiba como receber atendimento
Agência O Globo -A Defensoria Pública do Rio de Janeiro já está avaliando a contestação de 33 casos de negativa de pagamento do auxílio emergencial Supera RJ. Segundo o órgão, o número de ligações subiu 40%, somente, no último dia 29, primeiro dia do...
-
Acórdão nº 2015/0165342-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
-
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PÚBLICO - RJ023209 ... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... INTERES. ...
-
Acórdão nº 2013/0258350-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JOÃO BOSCO GUIMARÃES ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DA UNIÃO ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ... :\xC2" ...
-
TJ-RJ anula desocupação por ausência de atuação da Defensoria Pública
TJ-RJ anula desocupação por ausência de atuação da Defensoria
A Defensoria Pública tem o dever de atuar nos litígios possessórios coletivos, como previsto no artigo 554, § 1º, do Código de Processo Civil. Reprodução Por en... -
Acórdão nº 2014/0291807-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MARINEIDE MESSIAS DA SILVA ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ...
-
Oab-rj e defensoria pública fazem vistoria na sede da suipa
Objetivo foi coletar informações que ajudarão no pedido de perdão de dívida Desafio. Piragibe (terno escuro) e Reynaldo: informações para documento que será entregue à presidente Dilma Pablo Jacob Integrantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Anim...
-
Acórdão nº 2010/0002479-5 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFENSORIA PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA. DEFENSOR DATIVO. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS. DEVER DO ESTADO. 1. É dever do Estado arcar com o pagamento de honorários advocatícios ao defensor dativo, nomeado pelo juiz à parte juridicamente necessitada, na hipótese de inexistir ou ser insuficiente defensoria pública na respectiva localidade. 2. Agravo
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFENSORIA PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA. DEFENSOR DATIVO. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 2014/0191269-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
- Acórdão nº 2014/0213138-4 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº HC 149603 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... aos réus custodiados, em princípio, constitui atribuição da Defensoria Pública ... 4. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
-
Comissão de Igualdade Racial-OAB-RJ vai se reunir com Defensoria Pública para estudar medidas contra Paes
Agência O Globo - RIO — O Presidente da Comissão de Igualdade Racial-CIR/ OAB-RJ, Marcelo Dias, afirmou na manhã desta segunda-feira que repudia as declarações feitas pelo prefeito Eduardo Paes no vídeo em que ele aparece entregando um apartamento a ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1369745 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2011/0063172-7 de T4 - QUARTA TURMA