defesa civil itajai
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Acórdão nº 2014/0341597-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA. REPAROS E MANUTENÇÃO EM TELEFONES DE USO PÚBLICO (TUP). MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. Verifica-se que o acórdão recorrido analisou todas as questões
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE ... de uso público em Itajaí, bem como a inserir ... a fim de promover a defesa" dos direitos difusos e coletivos \xC2" ... -
Acórdão nº HC 127904 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ser reconhecida caso evidenciado o dano à defesa do paciente, o que não restou caracterizado na ... pela 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí⁄SC ... 2. No entanto, tanto na sentença ... não podem ser obstados ante a composição civil dos danos entre o autor do fato e a vítima ...
- Acórdão Nº 5018836-24.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-07-2022
- Acórdão Nº 5018850-08.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-07-2022
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Acórdão Nº 0900211-78.2014.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... civil pública de origem, nos seguintes termos: "Ante o ... ório atualizado deverá ser efetuado pela Defesa" Civil do município; e b) após desocupação da \xC3" ...
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Acórdão Nº 4033661-92.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... 4033661-92.2019.8.24.0000, de Itajaí" ... Relator: Desembargador Luiz Zanelato ... \xC2" ... , ALÉM DE LHES FACILITAR O ACESSO À AMPLA DEFESA AO CONTRADITÓRIO, OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA ... PELO ORDENAMENTO (ARTIGO 187 DO CÓDIGO CIVIL), E É INCOMPATÍVEL COM OS DEVERES GERAIS DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0905172-62.2014.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-10-2023
... APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MIRIAM ... 7.347/85, art. 5º, I), deflagrou ação civil pública em desfavor de Walter Pasqual Patussi e ... Alertou ainda que, segundo a Defesa Civil, a área em questão é totalmente ...
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Enchentes inesperadas? vulnerabilidades e políticas públicas em Rio do Sul - SC, Brasil
O principal objetivo do artigo é analisar as principais enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação populacional da região pode ser considerado como um dos grandes responsáveis pela recorrência das inundações urbanas. Serão discutidas as enchentes mais significativas que afetaram a população...
... Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O ... dias de hoje, trabalhar com construção civil em Rio do Sul desconsiderando a variável ... 14 Infelizmente, segundo informações da Defesa Civil, são poucos os dados sobre enchentes ... -
Acórdão Nº 0000037-36.2017.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 05-03-2018
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE ESTABELECE UMA POSSIBILIDADE AO CONSUMIDOR DE PROPOR A ... DE SEU DOMICÍLIO NAS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA NOS ...
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Acórdão Nº 0000034-81.2017.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 26-03-2018
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE ESTABELECE UMA POSSIBILIDADE AO CONSUMIDOR DE PROPOR A ... DE SEU DOMICÍLIO NAS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA NOS ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de defesa efetiva; é prevista em diversas fontes do ... havia sido nomeado Ministro da Casa Civil da Presidência da ... República. Houve intensa ... ção criminal fora instaurada em Itajaí, SC, a fim de ... investigar suposta ameaça ...
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Decisão Monocrática Nº 4030487-75.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... Agravo de Instrumento n. 4030487-75.2019.8.24.0000, Itajaí ... Agravante : Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocionado de ... Paulo, local de residência do demandado, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor ... Inconformado, em suas razões, ...
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Decisão Monocrática Nº 0005957-83.2013.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 30-10-2019
... 0005957-83.2013.8.24.0033/50000, Itajaí ... Recorrente : Fundação Universidade do Vale ... ; 240, § 1º, do atual Estatuto Processual Civil; 202, inciso I, e. 206, § 5º, inciso I, do ... RELAÇÃO DE CONSUMO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FATO DO SERVIÇO. PRESCRIÇÃO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A NULI-DADE DE CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A DESPEITO DA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO STJ ... 14-06-2012). (TJSC; AI 0154131-65.2015.8.24.0000; Itajaí; Quarta Câmara de Direito Comercial; Relª Desª Janice Ubialli; DJSC ...
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Decisão Monocrática Nº 4026058-18.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-01-2019
... Agravo de Instrumento n. 4026058-18.2018.8.24.0900, Itajaí ... Agravante : Eroma Ltda ... Advogados : Tiago Luiz Xavier ... , que inviabilize ou torne excessivamente difícil o exercício da defesa dos direitos do consumidor, hipótese que não se apresenta ... A ...
- Acórdão Nº 0311457-52.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
- Acórdão Nº 0009683-90.2012.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
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Decisão Monocrática Nº 4005833-24.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 08-07-2019
... 4005833-24.2019.8.24.0000/50000, Itajaí ... Recorrente : Fundação Universidade do Vale ... º, inciso VI, ambos, do Código de Processo Civil de 2015, e 1º da Lei n. 1.060/1950; além de ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
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Decisão Monocrática Nº 0304033-22.2017.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 19-10-2020
... 0304033-22.2017.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Cooperativa de Crédito Vale do ... 39, 51 e 52, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor; além de divergência ... 1.030, "caput", do Código de Processo Civil ... Presentes os ...
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Decisão Monocrática Nº 0009406-39.2019.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 30-10-2020
... 0009406-39.2019.8.24.0033/50001 de Itajaí" ... Recorrente : Willian Gonçalves dos Passos\xC2" ... Sustenta a defesa que: ... "O presente Recurso Especial ... dos artigos 400, II do Código de Processo Civil, c/c artigo 99, II e artigo 100 do Código Civil ...
- Acórdão Nº 5001186-31.2020.8.24.0065 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
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Decisão Monocrática Nº 4029918-27.2018.8.24.0900 do Terceira Vice-Presidência, 15-07-2019
... 4029918-27.2018.8.24.0900/50000, Itajaí ... Recorrente : Fundação Universidade do Vale ... º, inciso VI, ambos, do Código de Processo Civil de 2015, e 1º da Lei n. 1.060/1950; além de ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
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Decisão Monocrática Nº 4025786-24.2018.8.24.0900 do Terceira Vice-Presidência, 14-03-2019
... 4025786-24.2018.8.24.0900/50001, Itajaí ... Recorrente : Fundação Universidade do Vale ... º, inciso VI, ambos, do Código de Processo Civil de 2015, e 1º da Lei n. 1.060/1950; além de ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
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Decisão Monocrática Nº 4016477-76.2018.8.24.0900 do Terceira Vice-Presidência, 11-04-2019
... 4016477-76.2018.8.24.0900/50001, Itajaí ... Recorrente : Fundação Universidade do Vale ... º, inciso VI, ambos, do Código de Processo Civil de 2015, e 1º da Lei n. 1.060/1950; além de ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
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Decisão Monocrática Nº 4027797-26.2018.8.24.0900 do Terceira Vice-Presidência, 14-03-2019
... 4027797-26.2018.8.24.0900/50000, Itajaí ... Recorrente : Fundação Universidade do Vale ... º, inciso VI, ambos, do Código de Processo Civil de 2015, e 1º da Lei n. 1.060/1950; além de ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...